Reajuste do salário mínimo esquenta discussão sobre piso regional.
Com a aprovação do reajuste do salário mínimo, chegou a hora intensificar a discussão sobre o realinhamento piso regional. Segundo o deputado Raul Pont, a decisão da Câmara dos Deputados de fixar o valor em R$ 545,00, o que equivale a um aumento de 6.8%, contemplando a inflação e a variação do PIB nos últimos dois anos, reforça a necessidade do Rio Grande do Sul reverter o processo de achatamento que o mínimo gaúcho foi submetido durante os governos Germano Rigotto e Yeda Crusius. "Apesar das centrais sindicais reivindicarem um avanço ainda maior em 2011 do mínimo nacional, o que é justo, nos últimos oito anos a política de valorização, aplicada pelo governo federal, garantiu ganhos reais de 53,67% e possibilitou a geração de 15 milhões de empregos formais. Neste mesmo período, o mínimo regional perdeu 27,41% do seu valor, quase sendo extinto, uma realidade lamentável para um estado que foi pioneiro na adoção do piso", defende o parlamentar. Estabelecido no governo Olívio Dutra, em 2002, o piso regional chegou a ser 30% maior do valor aplicado pelo governo federal.
Reforma Política: Comissão especial é instalada no Senado
A principal medida de mudança do sistema político-eleitoral brasileiro, a reforma política, volta à pauta do Congresso Nacional com a instalação de uma comissão que discutirá o tema no Senado. Para o deputado Raul Pont, é muito importante que ainda neste ano seja votada uma proposta de reforma. "Já no governo Lula foi enviado um conjunto de projetos de lei sobre o tema, porém as propostas não foram à votação. Atualmente, nos encontramos no primeiro ano do terceiro mandato do PT na presidência. É um momento propício para que possamos tornar realidade um novo sistema político-eleitoral", afirma Pont.
Caravana da Cidadania
Preocupado com as propostas que estão surgindo no Congresso, como a adoção do voto majoritário simples, Raul Pont sugeriu a realização de uma caravana da cidadania, encabeçada por Lula, que discuta o tema nas principais capitais do país. "Não podemos retroceder e aprovar um projeto que personaliza ainda mais as campanhas, além de privilegiar os candidatos do poder econômico. Para avançarmos nesta questão é imprescindível que o tema da reforma política seja discutido com o conjunto da sociedade", delcara. Raul lembra que a reforma política deve ter um conteúdo democrático e republicano com o objetivo de radicalizar a democracia política e eleitoral.
Lançamento do Comitê em Defesa da Água Pública
No dia 18 de Março, sexta-feira, as entidades integrantes do Comitê Estadual em Defesa da Água Pública, irão realizar o lançamento oficial do movi-mento. O comitê pretende reafirmar-se contrário a qual-quer processo que leve à privatização dos serviços de saneamento – Água e Esgoto – nos municípios gaúchos, além de chamar a atenção da sociedade gaúcha para os processos de licitação da água que algumas prefeituras do RS estão promovendo. Segundo Raul Pont a Assembleia Legislativa poderia abrigar um grande debate sobre o tema na Comissão de Serviços Públicos, reunindo os Fóruns Municipais em Defesa da Água, o Comitê Estadual, os municípios e a sociedade civil. "Algumas prefeituras acreditam que a privatização irá sanar o problema. Porém este tipo de serviço não combina com o lucro almejado por empresas privadas. A água é um bem universal e seu abastecimento deve permanecer sob controle público. A saída passa pelo fortalecimento da Corsan e não pelo seu desmonte", afirma o deputado Raul Pont. "A Corsan está aberta para discutir as propostas dos prefeitos, não é uma via de mão única. Porém, cabe salientar, que o objetivo do governo do Estado é de melhorar e fortalecer a prestação de serviços da estatal, preservando sua integridade.", declara.
