Desigualdade ainda atinge mulheres na agricultura

O informe anual da FAO, “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011”, demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação. O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta. O artigo é de Alan Bojanic e Gustavo Anríquez.
Alan Bojanic e Gustavo Anríquez - Tierramérica

No centenário do Dia Internacional da Mulher, a FAO apresenta um diagnóstico surpreendente sobre a situação das mulheres no campo, através de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. Os lares liderados por uma mulher não são sempre mais pobres do que aqueles dirigidos por um homem. Mas o informe anual “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011” demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação.

O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta e se repete em distintos universos nacionais, políticos e religiosos. Se a esta desigualdade agregamos que diversos estudos de campo demonstraram que as mulheres não são intrinsecamente menos produtivas que os produtores masculinos, podemos concluir que esta distribuição de bens e recursos tem um custo em termos de produção.

O informe da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) estima que, grosso modo, uma distribuição mais equitativa de ativos, insumos e serviços agrícolas poderia fazer crescer a produção mundial de alimentos entre 2,5% e 4%. Mais ainda, uma expansão da produção agrícola dessa magnitude poderia resgatar da desnutrição entre 100 e 150 milhões de pessoas, dos quase 1 bilhão de desnutridos que a FAO estima sobreviverem hoje no mundo.

Na América Latina e no Caribe, o tema da mulher no campo tem estado quase sempre ausente das discussões de política e de gênero. Apesar disso, nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças econômicas e sociais de consequências duradouras. Como nas cidades, mais e mais mulheres deixaram trabalhos domésticos não remunerados, incluindo a agricultura familiar, para ingressar no mercado de trabalho nos campos e em indústrias direta ou indiretamente relacionadas com a agricultura.

Esta profunda reforma socioeconômica não só tem manifestações nos mercados de trabalho, como nos lares rurais, onde a mulher com renda tem uma posição de negociação reforçada para participar na tomada de decisões. Outros indicadores de bem estar familiar, como nutrição e educação também melhoraram. Isso não ocorre só recursos adicionais, mas sim porque, quando as mulheres controlam uma maior parte do orçamento do lar, a proporção do gasto familiar em alimentação, saúde e educação tende a aumentar significativamente.

Estas mudanças são bem vindas, pois melhoram o bem estar das mulheres, de seus filhos e de seus lares e as nações podem usufruir melhor de todos seus recursos humanos: homens e mulheres. No entanto, resta muito por fazer. A proporção das explorações agrícolas controladas por mulheres tem apresentado um notório aumento na região. Mas estas agricultoras, do mesmo modo como ocorre em outras regiões do planeta, têm menos terra e um reduzido acesso a outros ativos, serviços e insumos agrícolas. É interesse de todos eliminar esta desigualdade de oportunidades.

A receita é bastante universal. Em primeiro lugar é preciso eliminar toda forma de discriminação legal. Além das leis, os funcionários que as executam devem ser educados nas diferenças de gênero. Por último, não basta afirmar a não discriminação no papel. É preciso ter consciência das limitações específicas de gênero, por exemplo as limitações de tempo que enfrentam as mulheres por seu duplo papel de trabalhadoras/produtoras e donas de casa, oferecendo e facilitando às agricultoras os serviços públicos, como extensão, e privados, como o crédito.

(*) Alan Bojanic é o encarregado da Representação da FAO na América
Latina e Caribe. Gustavo Anríquez é economista da FAO.

Tradução: Katarina Peixoto

Tempos de mudanças

Por EVERTON PEREIRA
Em Butiá Notícias (25 e 26/03/2011)

Novos ventos sopram no interior de Butiá. Na chamada zona rural, reduto de poucas e aguerridas famílias de pequenos, médios e grandes produtores rurais que somam menos de 5% de nossa população total, as mudanças já são percebidas. Uma nova pauta de discussão foi inserida de maneira irreversível em nosso município: o campo é, definitivamente, um meio de desenvolvimento para Butiá e região. Quando o campo produz, a cidade cresce. Ações implementadas e aprofundadas pela atual administração trouxeram um novo viés para o conceito de desenvolvimento econômico e social no setor primário. O rompimento com velhos paradigmas que privilegiavam historicamente os já privilegiados, está aos poucos sendo rompido. Uma nova realidade surge de forma lenta, mas a passos firmes.

A opção clara e estratégica pela agricultura e pecuária familiar vem ao encontro de uma demanda reprimida há décadas que exclui do processo produtivo e da inserção social dezenas de famílias de produtores. Com a Gestão Participativa, método e política de governo, implantada pela Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente, o homem do campo, de todos os cantos deste município teve voz e foi integrado nas decisões do governo. Aqui o povo manda e o governo obedece. A democracia participativa caminha a passos largos nos campos de Butiá. Nunca o poder público esteve tão presente no interior. Nunca um prefeito esteve tantas vezes na zona rural como Paulo Machado. Nesta sexta-feira, 25 de março, encerramos a primeira rodada de assembléias de 2011 desta nova forma de se fazer política e de se governar, que é a Gestão Participativa. Muitos erros foram apontados. Elogios, inclusive, foram dados. Mas a certeza de que governo e povo estão cada vez mais próximos é o que nos move. É o que nos dá ânimo de continuar lutando pela agricultura, pela pecuária e por uma vida melhor para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Há mais de seis anos as conquistas vêm se acumulando. Neste mês de março comemoramos um ano da abertura definitiva do Shopping Rural. Embora ainda deficitária, a Patrulha Agrícola vem sendo ampliada e novos equipamentos possibilitarão o fomento a piscicultura e a pecuária familiar. E por falar em pecuária familiar, a Inseminação Artificial por Tempo Fixo – IATF, agora está disponível também para aqueles que sem a ajuda do governo, jamais teriam condições de sozinhos investir na melhoria genética de seus rebanhos. O Programa Municipal de Repasse de Carneiros incluirá no mercado mais de vinte famílias que poderão usufruir do aumento do consumo da carne ovina, em especial o cordeiro.

Temos orgulho de fazer parte deste governo! Temos orgulho de ser agentes destas mudanças. Jamais uma Secretaria de Agricultura havia sido tão atuante e tão presente na vida dos homens e mulheres do campo. Jamais a parceria com a Emater havia gerado tão bons frutos. Mas isto não é produto de uma pessoa só, e sim de um grupo. Da vontade política de um governo que acredita no desenvolvimento através da terra e dos frutos que dela brotam. Muito já foi feito. O sucesso está aí, mas não podemos nos deixar embriagar por ele. Por que muito, muito mesmo ainda temos por fazer.

POR UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL

O VENENO NOSSO DE CADA DIA

Publicado no Butiá Notícias Edição 627 de 26 e 27 de novembro de 2010.

O Brasil registra anualmente cerca de 20 mil casos de câncer de estômago, a maioria é consequente de alimentos contaminados. Desde 20 mil, 12 mil vão a óbito. Estes números demonstram aquilo que toda a população já vem percebendo há algum tempo. Qual de nós não conhece alguém que morreu ou está sofrendo de câncer de estômago nos últimos anos? Sem falar de outros tipos de câncer que também podem ser causados pela ingestão de alimentos contaminados ou que contenham substâncias cancerígenas e tóxicas. O mal já não é só o que sai, mas também o que entra na boca do homem.

Nosso país desde 2007 se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, os chamados agrotóxicos. Somente na última safra o oligopólio transnacional que produz estes “venenos alimentares” venderam um bilhão de litros de agrotóxicos. Isso representa nada menos que 6 litros de veneno por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Estes indicadores não têm comparativos com nenhum outro país no mundo. É um pequeno número de empresas como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont e a Shell Química que controlam e estimulam o comércio mundial destes produtos e o Brasil é o melhor e maior cliente.

Assim como os transgênicos recentemente, os venenos agrícolas foram o “grande achado” da agricultura nos anos 70 com a chamada “Revolução Verde”. Ambos prometiam o fim da fome no mundo, mas nem um, nem o outro realizaram tal feito, pelo contrário. A produção de alimentos apesar de ter aumentando, continua sendo controlada por um pequeno grupo de empresas. Logo, o problema da fome no mundo não é a quantidade de alimentos produzidos, mas a má distribuição destes alimentos.
Outro problema que potencializa o efeito nocivo dos chamados defensivos agrícola é a pulverização aérea. O Brasil possui a terceira maior frota de aviões de pulverização agrícola. Esta prática é a mais contaminadora e comprometedora para a população.

Além do aumento dos casos de câncer, o uso cada vez maior e sem controle de agrotóxicos vem aumentando o número de abortos em populações que vivem próximas a grandes lavouras que utilizam estes produtos. Somente em 2010 a ANVISA detectou e destruiu cerca de 500 mil litros de venenos adulterados por grandes empresas. A falsificação da fórmula autorizada deixa o veneno mais potente, criando uma falsa sensação de rendimento para o agricultor que paga com sua saúde o preço de tal prática, além de contaminar ainda mais o conjunto do meio ambiente e dos consumidores.

São necessárias políticas públicas que pensem seriamente neste grave problema. É necessário proibir certos agrotóxicos, acabar com a aviação agrícola, dar fim a propaganda destes venenos e responsabilizar as empresas produtoras por todas as consequências ambientais e na saúde da população.

Boas novas aos pequenos agricultores butiaenses

Uma nova visão em relação ao setor primário se consolida a cada dia em Butiá. Antes da atual administração - mais especificamente no governo de Fernando Lopes do Partido Progressista (PP) - a opção era pelo "auxílio" aos grandes proprietários e a agricultura empresarial.

Por termos um lado bem definido - dos pobres e excluídos - optamos publicamente pelos pequenos produtores e pela agricultura familiar. É ela quem põe alimento na mesa dos brasileiros e o auxílio às pequenas propriedades significa o auxílio a um número bem maior de cidadãos e cidadãs. Desta forma, esta escolha é também mais democrática e gera mais emprego.

Com todas as dificuldades - tanto de ordem orçamentária como estrutural - o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente vêm desenvolvendo diversos projetos para beneficiar nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo, da agricultura familiar. Uma das ações mais importantes neste sentido em 2010 é a compra de alimentos de pequenos produtores para confecção da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

Os 30% mínimos de alimentos adquiridos da aqgricultura familiar para merenda escolar é uma política revolucionária do Governo Lula através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br) e Butiá está sendo um dos municípios pioneiros a colocar em prática esta importante ação.

Veja abaixo a matéria publicada na Edição 596 de 23/04/2010 do Butiá Notícias:

De 19 a 29 de abril, a Prefeitura Municipal de Butiá estará realizando uma Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar que serão utilizados na merenda escolar da rede pública municipal de ensino. Os produtos a serem adquiridos nesta primeira chamada serão alho, banana, batata doce, batata inglesa, bergamota, beterraba, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maça, mamão, moranga, pimentão, repolho, tempero verde, tomate e vagem.

Segundo o Secretário de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente Everton Pereira “esta Chamada Pública é uma conquista de todos os pequenos agricultores de Butiá. Trata-se de um momento histórico onde pela primeira vez em nosso município o poder público lança esforços para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar de forma tão direta. Teremos mais duas chamadas este ano e a partir de 2011 serão quatro chamadas anuais, com contratos de três meses de vigência cada. É realmente um importante passo no sentido de gerar emprego e renda no campo para aqueles que mais precisam.”

Os produtores poderão participar da Chamada tanto individualmente por CPF ou através de grupos formais com CNPJ, como cooperativas e associações. Para fazer parte do processo, os participantes devem possuir propriedade com até 4 módulos de terra (80 hectares). Os interessados devem buscar informações na Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente, na Secretaria de Educação ou no escritório da Emater.