Redução da Jornada de Trabalho

Publicado no Butiá Notícias Edição 597 de 31/04/2010

Por Everton Pereira

A redução da jornada de trabalho foi sempre um elemento de reivindicação estando presente na pauta de praticamente todas as revoltas, greves, revoluções e negociações realizadas pelos trabalhadores desde o surgimento da classe operária com a Revolução Industrial. O antigo artesão independente e o camponês sem terra (expulso com o cercamento dos campos, a urbanização e a formação de latifúndios) viam-se num beco sem saída. Sujeitavam-se a trabalhar por salários miseráveis por até 16 e 17 horas diárias – crianças inclusive - ou a outra alternativa era a fome e a exclusão completa do processo produtivo imposto pelo nascente modo de produção capitalista, que teve sua estruturação no século 19.

De lá pra cá muita coisa mudou no mundo do trabalho. Graças a organização da classe trabalhadora na forma de sindicatos ou de partidos políticos, os patrões foram aos poucos vendo-se obrigados a ceder um pouco para não perder tudo. Principalmente se pensarmos no papel dos pensamentos socialista e trabalhista ao longo do século 20. No Brasil, a última conquista em relação às horas semanais trabalhadas foi em 1988 quando a então nova Constituição reduziu de 48 para 44 a jornada de trabalho semanal.

Com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais - sem a redução dos salários - seria possível gerar até 2,5 milhões de empregos. Mas não só com a criação de novos postos de trabalho a redução contribuiria. Apesar de elevar em 1,9% os gastos em folha de pagamento, menos horas trabalhadas significa uma melhor saúde do trabalhador e melhores condições de vida, o que resulta naturalmente em maior produtividade na empresa. Mas para isso tornar-se realidade os deputados federais deveriam votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231 que tramita há 15 anos no Congresso Nacional. Esta PEC também prevê o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Obviamente, a resistência dos empresários é muito grande. Basta ver o tempo que o projeto está “engavetado”. O argumento da classe patronal é o mesmo que o dos tempos da Revolução Industrial, ou seja, as fábricas vão quebrar. Mas segundo o Dieese, de 2002 a 2008 a produtividade cresceu 23% no Brasil, o que não foi compartilhado com os funcionários. São um terço de trabalhadores e trabalhadoras cumprindo uma jornada semanal superior a 44 horas. Segundo o IPEA, se as horas trabalhadas fossem reduzidas para 37 horas semanais, o país teria condições de dar ocupação para toda sua população. Mas continuamos a ser um dos países com a maior jornada do mundo, agravada ainda pelo volume elevado de horas extras. Isso sem falar que o desemprego faz parte da lógica capitalista: maior oferta, menores salários.

A redução da jornada de trabalho não deve ser analisada de forma puramente econômica. Sua aprovação tem um caráter social muito forte, por que proporciona mais tempo para o lazer, a qualificação, o estudo e a família. Para as mulheres trabalhadoras a redução é ainda mais importante. Pesquisas apontam que somente 51,1% dos homens realizam tarefas domésticas, enquanto que entre as mulheres o percentual é de 90,6%. Isso significa trabalho em dobro e falta de tempo para cuidar da família e o que é mais importante, de si mesma.