Superlotação Carcerária

Por:EVERTON PEREIRA

Mais de 200 mil detentos estão "abrigados" em condições desumanas em penitenciárias e delegacias Brasil a fora. Muitos aqui dirão que não há problema algum nisto, já que, se estão presos, é porque algum crime cometeram e não vale a pena gastar dinheiro público com "ladrões" e "marginais". As más condições de acordo com o pensamento de várias pessoas, já faz parte do "castigo" pelo crime que cometeram.

Não quero entrar no mérito de que muitos estão presos sem ao menos terem sido julgados - onerando a sociedade sem esta saber ao certo se são de fato culpados pelos crimes que foram acusados. Também não irei falar em direitos humanos, que também muitos dizem "funcionar apenas para os criminosos". A questão mais importante ao meu ver é extremamente pragmática. Por quê a sociedade brasileira produz cada vez mais criminosos que superlotam as penitenciárias? Por quê o Governo tem que lançar programas para desafogar o sistema carcerário ao invés de estar investindo os recursos do contribuinte em saúde e educação, por exemplo? Construir um presídio é uma pequena parte do gasto. Manter toda a estrutura carcerária além de dar mínimas condições de vida aos presos é o que sai mais caro ao longo do tempo.

O problema é muito complexo e os questionamentos acima são apenas alguns dos diversos que devem ser feitos. Alternativas devem ser buscadas ao invés de simplesmente sair por aí construindo verdadeiros depósitos de gente que não servem pra nada, a não ser "qualificar" ainda mais os criminosos e torrar o dinheiro público em algo que não gera recuperação alguma, muito pelo contrário. Questões como a pena de morte na minha opinião está descartada: o Estado não pode ter o direito de matar um cidadão. Para crimes cruéis, o melhor castigo é a "pena de vida", prisão perpétua. Para que o sujeito passe a vida arrependendo-se do que fez. E usando as palavras de João Paulo II "não devemos ensinar que é errado matar, matando".

Achei interessante levantar este problema para mostrar que nosso dinheiro vai cada vez mais pelo ralo. Vivemos em uma sociedade que produz a delinquência e não sabe lidar com ela. O sistema capitalista ensina todos a desejar algo, mas nem todos tem condições de comprar este algo. Ele cria necessidades que não é capaz de suprir e valores que não condizem com a ética e o respeito ao próximo, como o consumismo e o individualismo. Vivemos em uma sociedade em que a população arca com as despesas de uma estrutura repressora gigantesca para proibir um indivíduo de fumar um cigarro de maconha ou usar cocaína e outras drogas. Mas que propagandeia o álcool diariamente nos meios de comunicação, por motivos unicamente mercantis, pensando no dinheiro das propagandas pagas pelos milionários monopólios de bebida. O cigarro da mesma forma, apesar dos avanços na informação de seus malefícios, continua dando muito lucro a indústria fumageira. Enfim, vivemos em uma sociedade extremamente hipócrita e contraditória. A legalização das drogas, por exemplo, reduziria drasticamente a população carcerária. Mais de 70% dos presos estão nas cadeias por motivos relacionados com o tráfico e o consumo de substâncias proibidas. E nós contribuintes que pagamos a conta por alguém, por livre e espontânea vontade, decidir usar um produto que prejudica sua saúde.

Os recursos utilizados para manter os presos por consumo e tráfico de drogas somados a estrutura policial e repressora para coibir este consumo e comércio, produziria muito mais resultados e sairia muito, mais muito mais barato para a sociedade se fossem destinados a prevenção, a educação, a informação dos malefícios e ao tratamento dos dependentes. As drogas são caso de saúde pública, mas são tratadas como "caso de polícia" por preconceito, hipocrisia e por sua ilegalidade manter uma estrutura que lucra com sua proibição, seja do lado da polícia, seja do lado do traficante. A ilegalidade das drogas além de desvirtuar o problema de sua verdade solução, gera a superlotação carcerária e toda uma rede de corrupção (como podemos ver nos filmes Tropa de Elite) e quem paga esta conta somos todos nós. Como disse, falo aqui de maneira pragmática. Defender a legalização das drogas (exceto o crack) não significa ser a favor de seu consumo, pelo contrário, é defender uma solução mais inteligente e menos cara para um problema que é de toda a sociedade e que a proibição e a repressão até agora só trouxe mais consumo, mais violência e mais desinformação. Acabar por definitivo com o consumo de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas, é um desejo irrealizável. Sempre houve e sempre haverá o consumo de substâncias psicoativas pelos seres humanos. A questão é minimizar este consumo ao máximo possível e tolerável, sem que para isso se precise deixar de investir em saúde, educação, ciência, tecnologia, infraestrutura para se criar novos presídios e novas delegacias.