Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (03-04/08/2012)
A base da democracia representativa é que os cidadãos através de eleições livres escolhem seus representantes para gerir o patrimônio público e as políticas econômicas e sociais por um determinado período de tempo. Desta forma, o povo exerce uma forma de democracia indireta, pois não é ele, o cidadão que governa diretamente, mas seus representantes, escolhidos por ele e eleitos para compor o poder legislativo e executivo. A origem da democracia representativa remonta aos séculos 18 e 19 com o fortalecimento dos parlamentos. O legislativo é por natureza o poder que garante a soberania do sistema democrático sendo o guardião da heterogeneidade e pluralidade da sociedade. É nele que através dos partidos políticos e dos mandatos dos parlamentares, sejam deputados ou vereadores, que a representação dos diversos grupos sociais que compõe a sociedade tem seu espaço assegurado tanto para legislar (construir leis) ou fiscalizar o poder executivo.
O que ocorre na prática infelizmente não é bem o que vemos na teoria. A democracia representativa acaba por não representar os interesses dos cidadãos, mas dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais. Prova disso é a difícil tarefa de se colocar em pauta no congresso o fim do financiamento privado de campanha e mais ainda, por exemplo, a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas em rádio e televisão. Não por acaso a maior distribuidora de bebidas do país financia a campanha da maior parte de nossos deputados e coincidentemente, a presidência da república liberou o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo. Mesmo sendo o álcool o maior culpado pelos acidentes de trânsito e pela violência doméstica no Brasil. Vivemos em tempos em que a classe política ao invés de representar o cidadão e o grupo social que o elegeu e legislar em seu favor, ela se profissionaliza cada vez mais e se distancia do povo criando uma espécie de mundo à parte. Eleitos e eleitores se comunicam entre si de forma ainda precária e somente em tempos de eleições. Mal sabe o cidadão qual a função de um vereador e de um prefeito. Muitas vezes os papéis de misturam, principalmente em um país com 74% de analfabetos funcionais...
Desta forma a classe política ao invés de “sair do seio do povo” e o representá-lo no poder, se desliga deste mesmo povo ao mesmo tempo em que vive a suas custas, de seus impostos, como se parasita fosse. Pessoas sem nenhuma profissão e sem nenhuma representatividade entram na política com o único intuito de “arrumar emprego”. Indo contra toda a lógica da própria democracia representativa. Ao menos que estes desempregados estejam representando os próprios desempregados... Segundo o cientista político Carlos Novaes o sistema político brasileiro deveria funcionar de tal forma que impossibilitasse o político de se reeleger, principalmente o parlamentar, indefinidamente. O vereador, por exemplo, deveria ter direito a dois ou três mandatos e voltar a sua base de origem por um tempo mínimo para “sentir o aroma do povo” novamente. Para que não ocorresse a profissionalização dos políticos e a dependência financeira deles com o poder. Por isso a importância da alternância na democracia: para “arejar” as instituições, livrando-as da corrupção e mostrar para os homens e seus partidos que mais importante que nomes, devem ser os projetos e programas de governo.
Nesta lógica, a política se torna nobre e o avesso de tudo que acostumamos infelizmente ligar a ela. Quando professores, ambientalistas e agricultores, por exemplo, sentem-se representados por mandatos de parlamentares que saíram do meio de seus iguais para representar seus interesses e quando estes representantes não são dependentes do poder, mas o utilizam para a transformação social e para o bem do grupo que o elegeram. Aí sim poderemos ver de fato a democracia funcionar em sua plenitude, preparando-se para um vôo mais alto rumo à democracia participativa, onde junto com os legisladores, o povo é quem governa.
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