quarta-feira, 12 de maio de 2010

Revisão da Lei da Anistia


“Decisão do STF é erro jurídico e deformação histórica”

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, classifica a decisão como um “erro jurídico e uma deformação histórica”. Para Tarso, o voto do relator Eros Grau repetiu argumento do jurista nazista Carl Schmitt, para quem em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece.

Marco Aurélio Weissheimer

Na avaliação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a decisão do Supremo Tribunal Federal rejeitando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia representa um erro jurídico e uma grave deformação histórica. A OAB queria que o STF anulasse o perdão concedido a representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O pedido foi rejeitado por 7 votos a 2. “Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”, diz Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Carta Maior.

Em julho de 2008, durante a gestão de Tarso Genro, o Ministério da Justiça realizou uma audiência pública sobre os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante períodos de exceção. Essa audiência pública gerou um movimento para a construção de uma nova cultura político-jurídica no país. Seu ápice foi a propositura da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela OAB junto ao STF, com o objetivo de interpretar a lei brasileira de anistia de modo compatível com a Carta Magna e o direito internacional. Pela primeira vez, o Governo brasileiro tratou formal e oficialmente do tema.

Para o ex-ministro da Justiça, “o ministro Eros Grau, que era conhecido como marxista, demonstrou que é um bom adepto de Carl Schmitt, para quem, em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece”.

Qual a sua avaliação sobre a decisão do STF relativa à Lei de Anistia?

Tarso Genro: Esta decisão do STF ainda vai mudar. Em outra decisão no futuro, deste mesmo tribunal. Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes. A decisão insiste que uma conciliação entre os que comandaram os cárceres e os que estavam dentro dos cárceres é legítima para fundar o Estado de Direito.

A partir da convicção de que a transição democrática veio pela “via” da conciliação, tanto os que se opuseram -politicamente ou pela resistência armada ao regime- como os que defenderam o regime cometendo, por exemplo, torturas por motivação política, estão abrangidos pela Lei de Anistia. Porque, no caso, a tortura, como integrada ao processo político, seria crime “conexo”. Esta é, de maneira, simples e direta, a conclusão do voto vencedor do Min. Eros Grau, que teve a oposição frontal e digna apenas dos Ministros Ayres Brito e Levandowski.

Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal.

Em que sentido é uma deformação histórica?

TG: O voto estabelece uma identidade total entre torturadores, resistentes, e também aprovadores do regime que jamais tiveram qualquer relação com as torturas, pois todos estão, pelo voto de Eros Grau, abrigados nas mesmas normas de anistia política. Esta é a conseqüência de considerar estes delitos como “conexos”.

O método interpretativo usado pelo Relator é o seguinte, apesar de floreios e disfarces teóricos que constam no seu voto: há um conjunto de normas que trata do assunto, que remete para o texto constitucional. O que se precisa verificar é, apenas, se a palavra “conexos” pode vincular-se aos torturadores, ou seja, se aqueles agentes públicos que, responsáveis pelo cumprimento da legalidade do próprio regime, estavam agindo por motivação política, quando torturaram, mataram ou estupraram. Ora, prossegue o raciocínio do Relator, se estavam a serviço do regime, para defendê-lo, fizeram-no por motivação política, logo, estão abrangidos pelo regime da anistia. Não cogita, o raciocínio do Relator, de nenhum elemento valorativo e de nenhuma correspondência entre fins e meios.

O ministro Eros Grau, que era conhecido como “marxista”, demonstrou que é um bom adepto de Carl Schmitt, para quem, em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece. Schmitt vê no estado de exceção precisamente o momento em que Estado e direito mostram sua irredutível diferença. O Estado persevera apesar do Direito. Esse é o ponto de Schmitt e parece ser também o que embasa o voto do relator.

A conexão alegada pelo ministro consiste em situar todas as ações, de qualquer natureza, desde que políticas, durante o período abarcado pela lei de anistia, como anistiadas. O problema aí é que, se o direito se esgota na lei, como aparentemente o ministro afirma na interpretação que orienta seu voto, recorrer à intenção dos torturadores, enquanto supostas partes apoiadoras do regime operando dentro das regras da exceção que lhe são próprias, não faz qualquer sentido. Salvo, é claro, se o “poder soberano” defendido por Schmitt estiver a perseverar apesar do direito, ainda hoje. E salvo se era essa a intenção da lei de anistia, a saber, a de ratificar a ditadura soberana a perpetuar seus efeitos.

A intenção da lei vale ou deve valer, em qualquer estado de direito; a intenção dos agentes de um regime não importa à lei, salvo quando se expressam como força, contra o direito.

Alguns dos juízes que votaram contra a revisão da Lei da Anistia se referiram ao caráter político da ação dos agentes públicos acusados de tortura. Em que sentido é possível falar de uma “dimensão política” da prática de tortura?

TG: Ora, se um agente público, cumprindo o seu dever formal de natureza funcional, mata alguém em combate, mesmo defendendo um regime injusto, não é possível inculpá-lo depois da queda do regime, pois seria exigir dele que tivesse um discernimento, num determinado contexto histórico, inexigível para a maioria dos cidadãos comuns. Obviamente, esta sim seria uma ação delituosa, perante os princípios da democracia, de pessoa sujeita às conexões políticas do estado ditatorial, mas dentro das regras do próprio regime. E se, no entanto, este mesmo agente, além de matar alguém em combate, profana o seu cadáver? É óbvio que a própria ditadura, se tiver lei penal em vigor, vai tratar este delito como delito comum.

Na sua opinião, uma revisão da Lei da Anistia poderia abalar a estabilidade jurídica e política do país, que estaria baseada num “pacto de conciliação” firmado na transição da ditadura para a democracia?

TG: O voto do Relator usou, para dar o benefício da aplicação da Lei de Anistia aos torturadores, o mesmo método interpretativo dos juizes na época do nazismo: o Direito é um jogo de formas, que se legitimam umas às outras, e elas são carentes de apreciação valorativa, por isso a lei não pode ser “revisada”, o que quer dizer simplesmente não pode ser interpretada fora do que atualmente se pensa que quiseram dizer à época. Aliás, insinuando de maneira totalmente manipulatória que os movimentos pela anistia também continham um pedido de perdão para os torturadores, o que é uma falsificação gritante.

Todo o raciocínio se escora na existência de uma “conciliação” para a transição democrática, que redundou numa concessão da ditadura -concessão conquistada sob pressão política- mas que não teve força para ensejar uma ampla autoanistia, através de um diploma jurídico obscuro e obviamente aberto à interpretação. Ele, na verdade, insinuava um perdão absoluto, antecipado aos torturadores, pois os “subversivos” já tinham sido, muitos, presos, torturados ou mortos.

O ministro Eros Grau poderia dizer no seu voto, mesmo julgando parcialmente improcedente a ação da OAB, que torturas, estupros, assassinatos em interrogatórios, esquartejamentos, jamais podem ser considerados como delitos políticos ou “conexos” a crimes políticos, ou seja, vinculados a eles, e isso não ofenderia nenhum militar -se é que era esse o seu temor- pois as Forças Armadas brasileiras não orientaram, como instituição, ninguém para torturar ou estuprar. Quando se pede o julgamento -não se pede que ninguém seja torturado ou morto- o que se quer é que estes agentes públicos sejam julgados e os seus atos sejam expostos publicamente como foram os atos dos “subversivos” julgados, aliás, diferentemente dos crimes dos torturadores, e muitos presos e torturados.

Qual é a consequência dessa decisão para a luta pela anistia e pelo julgamento dos crimes cometidos durante a ditadura?

TG: A idéia de regulação no Direito contemporâneo, moldada a partir do renascimento e passando pelo iluminismo revolucionário, nos diz o seguinte, como verdadeira centralidade do Estado de Direito e da democracia moderna, que não parece sensibilizar Eros Grau: nada pode ser acordado e executado no Estado que não possa ser acordado a partir de um contrato. Este é o fundamento da legitimidade do Estado, que foi violentada partir da decisão do Supremo. Ao sustentar que um contrato político anistiou também torturadores e estupradores o voto do Relator deslegitimou a luta pela anistia, que assim passou a alcançar também criminosos comuns.

Gostaria de lembrar, por fim, que Nelson Mandela, quando estava no cárcere, negava-se a pedir para cessar a luta armada. Ele dizia que só faria isso quando estivesse solto. Uma vez solto, dialogou, negociou e fez a transição por meio da Comissão da Verdade e da Reconciliação, mas os assassinos reconheceram publicamente os tormentos que infligiram ao seu povo. Por essa razão, foi desnecessário que fossem para o cárcere.

13 comentários:

  1. REVELAÇÃO/EXORTAÇÃO
    Urge difundirmos na terra, a certeza de que Jesus Cristo já vive agindo entre nós, espargindo a luz do saber em sí, criando Irmãos Espirituais, e a nova era Cristã. Eu não minto, e a Espiritualidade que esperava pela sua volta, pode comprovar que digo a verdade. Por princípio, basta recompormos as 77 letras e os 5 sinais que compõe o título do 1º. livro bíblico, assim: O PRIMEIRO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO GÊNESIS: A CRIAÇÃO DOS CÉUS E DA TERRA E DE TUDO O QUE NÊLES HÁ: Agora, pois, todos já podem ver que: HÁ UM HOMEM LENDO AS VERDADES DO SEU ESPÍRITO: ÊLE É O GÊNIO CRIADOR QUE ESSA AÇÃO DE CRISTO: (LC.4.21) – Então passou Jesus a dizer-lhes: Hoje se cumpriu a escritura que acabais de ouvir: (JB.14.17) – O Espírito da verdade que o mundo não pode receber, porque não no vê, nem conhece, vós o conheceis; porque Ele habita convosco e estará em vós. – Regozijemo- nos ante a presença do Nosso Senhor, e façamos jus ao poder que o Filho do Homem traz às Almas Justas, para a formação da verdadeira Cristandade.

    (MT.26.24) – O FILHO DO HOMEM VAI, COMO ESTÁ ESCRITO A SEU RESPEITO, MAS AI DAQUELE POR INTERMÉDIO DE QUEM O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO TRAIDO! MELHOR LHE FÔRA NÃO HAVER NASCIDO:

    E, ao recompormos as 130 letras e os 7 sinais que compõem esse texto, todos já podem ler, saber, e entender quem é o Filho do Homem:

    E O FILHO DO HOMEM É O ESPÍRITO QUE TESTA AS ALMAS DO HOMEM E DA MULHER, NA VERDADE DO SENHOR, COMO CRISTO: E EIS A PROVA QUE O FILHO DO HOMEM FOI TREINADO NA LEI CRISTÃ:

    (MC.14.41) – Chegou a hora, o Filho do Homem está sendo entregue nas mãos dos pecadores: E hoje, quem desejar interagir com o Filho do Homem e participar da obra comum da nossa criação, deve inteirar-se da fundamentação contida na “Bibliogênese de Israel”, que já está disponível na internet (Editora Biblioteca 24x7). E quem não quiser, pode continuar vivendo de esperança vã, assistindo passivamente a agonia da vida terrena, à par da auto-destruição do nosso planeta...

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  2. (GN.49.1) – AJUNTAI-VOS E EU VOS FAREI SABER O QUE VOS HÁ DE ACONTECER NOS TEMPOS VINDOUROS:(TB.12.6) – BENDIZEI AO DEUS DO CÉU, E DAÍ-LHE GLÓRIA DIANTE DE TODOS OS VIVENTES, POR TER USADO CONVOSCO DA SUA MISERICÓRDIA: O seu poder há de espiritualizar as almas de todos os Homens de bom senso, e de todas as Mulheres de boa fé; que alcançaram a verdade cientifica revelada na “EXORTAÇÃO DO SABER”; e que também já passaram a interagir com o Cristo Vivo, ao publicarem o chamamento que o nosso Pai Comum tem feito aos Filhos e Filhas do amor eterno, e que já começaram a renascer espiritualmente para a vida eterna.

    Aqueles que buscaram as boas novas na “Bibliogenese de Israel”, já vislumbraram a herança espiritual que a Providência Divina nos legou, e também já saberão se auto-reciclar na Lei do Senhor que nos impõe a recomposição da literatura bíblica, para formar os Cristãos Conscientes que hão de consumar a Profecia Sagrada, conforme já tem sido demonstrado, assim:

    (EX.) – O SEGUNDO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO ÊXODO: OS DESCENDENTES DE JACÓ NO EGITO. Estas 60 letras e 5 sinais recompostos, revelam que: É O CONJUNTO DE EX-SEGRÊDOS: O LEGADO DE VIDA CÓSMICA E O DESTINO DOS HOMENS.

    Outro exemplo:

    (JR) – JEREMIAS: A VOCAÇÃO DE JEREMIAS. São 26 letras e 3 sinais que dizem: CRIEI A AÇÃO DO SER: VEJAM E SEJAM.

    (JB.29.22) - RECEBEI O ESPÍRITO SANTO! (1CO.11.1) – SEDE MEUS IMITADORES COMO TAMBÉM EU SOU DE CRISTO.

    (Na verdade, Deus nos concedeu o livre arbítrio, a fim de que pudessemos agir tanto divinamente, como diabolicamente; segundo a nossa formação, na proporção da nossa graça em Cristo Jesus).

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  3. BUSCANDO ELOS ESPIRITUAIS DA CRISTANDADE:
    (SL.66.16) – Vinde, ouvi, todos vós que temeis à Deus, e vos contarei o que Ele tem feito por minha alma: Na verdade, o nosso Criador já consagrou essa Criatura louca, que se auto-criou como “o primeiro elo espiritual de Deus da nova era”, pelo poder da sua fé consciente, e que vem agindo como tal para religar o céu e a terra, para unir os irmãos espirituais em Cristo, trabalhando na obra comum da criação da nossa futura terra:
    Com 60 letras e 6 sinais os Profetas escreveram na Bíblia:

    (2SM) – O SEGUNDO LIVRO DE SAMUEL: DAVI RECEBE A NOTICIA DA DERROTA E MORTE DE SAUL:

    Com estes mesmos caracteres escreveram na Bibliogênese:

    DEUS TEM SEU ELO DE VERDADE NA VIDA: ARNALDO RIBEIRO AGE E LUTA COMO CRISTO:

    Agora eu também já formalizo esta Convocação Divina, recompondo as 48 letras e os 5 sinais deste título bíblico, assim:

    (LM)–LAMENTAÇÕES DE JEREMIAS: JERUSALÉM, DESTRUIDA E DESOLADA:

    Irmãs e Irmãos de fé:

    SEJAM ÈLOS DE MIM NA TERRA, SERÃO LEALDADE E JUSTIÇA DE DEUS:

    (MT.25.37) – Então perguntarão os Justos: Até quando os manipuladores da mídia se comportarão como cegos, surdos e mudos, ante à incontestável presença de Jesus Cristo entre nós, a despeito das evidências expostas na internet? Até quando privarão o grande público desse saber viver em Cristo, perpetuando a ignorância, a exploração desavergonhada, e o sofrimento do nosso povo? (1CO.1.20)– Onde está o sábio? Onde o escriba? Onde o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a sabedoria deste mundo?(JÓ.19.7) - Eis que clamo: Violência! Mas não sou ouvido: Grito: Socorro! Porém não há Justiça! (JÓ.21.14) - E são estes os que disseram è Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos: (JÓ.30.29) – Sou irmão de chacais e companheiro de avestruzes, (1PE.4.5) – os quais hão de prestar contas Àquele que é competente para julgar vivos e mortos! (LC.11.17) E sabendo ele o que se lhes passava pelo espírito, disse-lhes: (MT.17.17) – Ó geração incrédula e perversa! Até quando estarei convosco? Até quando vós sofrerei? (LC.5.3) – Ai de vós, os que estais agora fartos! Porque vireis a ter fome: Ai de vós os que agora rides! Porque haveis de lamentar e chorar: (LC.825) – Onde está a vossa fé?

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  4. O TEMPO DOS ENGANADORES E DAS ADVINHAÇÕES BÍBLICAS JÁ PASSOU:
    (IS.1.2) – Ouvi, ó céus, e daí ouvidos, ó terra; porque é o Senhor quem fala: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (RM.2.24) – pois, como está escrito, (2SML.23.2) – o Espírito do Senhor fala por meu intermédio, e a sua palavra está na minha língua; (2SML.22.23) – porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei: (MC.11.22) – Tende fé em Deus, (LE.6.12) – pois quem sabe o que é bom para o homem, durante os poucos dias da sua vida de vaidade, os quais gasta como sombra? (MT.7.23) – Então lhes direi explicitamente: EZ.12.28) – Não será retardada nenhuma das minhas palavras, e a palavra que falar se cumprirá: (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (EZ.12.24) – porque Já não haverá visão falsa nenhuma, nem adivinhação lisonjeira no meio da casa de Israel: (MT.21.42) – Portanto vos digo: Agora já sabei ensinar que, ao recompormos a literatura bíblica, podemos dissipar as trevas da criação divina, e expor aos olhos dos justos os feitores das obras do diabo, assim:
    O SABER LER A SI:
    (ES.12.1)
    (AP.13.18) – AQUI ESTÁ A SABEDORIA: AQUELE QUE TEM ENTENDIMENTO CALCULE O NUMERO DA BESTA, POIS É NÚMERO DE HOMEM: ORA ESSE NÚMERO É SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS: (AR.119.9)

    (ISRAEL é o nome do Homem que sabe LER A SI no Espírito Bíblico: Aqui o saber acaba com as cogitações infundadas que existiam acerca do número 666 do Apocalipse, pois o que está escondido nas 131 letras e 10 sinais que compõem o texto acima, é isto):

    ARNALDO RIBEIRO É ISRAEL: É O HOMEM QUE NASCEU NO CÉU, QUE AMA E SABE TESTAR AS ALMAS NO SEU NOME: E ELE ENTENDE QUE CRISTO TESTA DEUSES E DIABOS NESSE MESMO ESPÍRITO. (IL.131.7)

    (Matéria transcrita da página 138 de “A Bibliogênese de Israel”)

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  5. E O VERBO ENCARNADO JÁ SE CONSAGRA NA AÇÃO DO FILHO DO HOMEM:
    (2Rs.21.10) – ENTÃO O SENHOR FALOU POR INTERMÉDIO DOS PROFETAS, SEUS SERVOS, DIZENDO: APRESSAMOS-NOS A CONSAGRAR A AUTO-REVELAÇÃO DE CRISTO, NA NOSSA EXORTAÇÃO; (Is.30.12) – PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    (AP.1.10/11) Achei-me em Espírito no dia 30.09.1985, e ouvi por detrás de mim grande voz como de trombeta, dizendo:: (TB.7.7) – Abençoado sejas, filho meu, porque és filho de um Homem de bem e virtuosíssimo; (1SM.9.20) – e para quem está reservado tudo o que é precioso em Israel: (GN.27.43) – Agora, pois, meu filho, ouve o que te digo: (DT.6.6) – Estas palavras que hoje te ordeno estarão no teu coração; (EZ.28.6) pois que estimas o teu coração, como se fora o coração de Deus: (IS.22.4) – Portanto digo: (SL.20.4) – Conceda-te segundo o teu coração, e realize todos os teus desígnios; (LS.15.3) – porque conhecer-te é a consumada justiça, e o saber a tua justiça e o teu poder, é a raiz da imortalidade. (SL.119.130) – A REVELAÇÃO das tuas palavras esclarece, e dá entendimento aos simples: (GN.28.15) Eis que Eu estou contigo, e te guardarei por onde quer que fores...
    (LC.20.9) – A seguir passou Jesus a proferir ao povo esta parábola:

    (GN.1.5) – CHAMOU DEUS A LUZ DIA, E AS TREVAS NOITE: HOUVE TARDE E MANHÃ, O PRIMEIRO DIA: (AR.59.5)

    (GN.43.23) – Ele disse:(2TS.1.3) – Irmãos, cumpre-nos dar sempre graças a Deus, no tocante a vós outros, como é justo, pois a vossa fé cresce sobremaneira e o vosso mutuo amor de uns para com os outros vai aumentando: (JB.6.27) – Trabalhai, não pela comida que perece, mas pela que subsiste para a vida eterna, a qual o Filho do Homem vos dará; porque Deus, o Pai, o confirmou com o seu selo: (GL.1.9) E assim como já dissemos, agora repito: (JB.14.6) – Eu sou o caminho a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim: (JS.23.14) – Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (1CO.15.45) – pois assim está escrito, segundo a recomposição das 59 letras e dos 5 sinais que compõem a parábola acima, a saber:

    DEUS ESPIRITUALIZOU O HOMEM: ENTÃO, HA UM CRISTO NA ERA, HA A VERDADE E VIDA: (IL.59.5)

    (MT.21.33) – Atentai noutra parábola:
    (EZ.) – EZEQUIEL: A VISÃO DOS QUATRO QUERUBINS: (ES.5.2) – É AZUL: (AR.37.5)
    (HB.13.22) – Rogo-vos, ainda, irmãos, que suporteis a presente EXORTAÇÃO que vos escrevi resumidamente; (1TS.2.3) – pois a NOSSA EXORTAÇÃO não procede de engano, nem de impureza, nem se baseia em dolo; (2CO.2.17) – porque nós não estamos como tantos outros, mercadejando a palavra de Deus: (JB.8.12) – Eu sou a luz do mundo: Quem me segue não andará nas trevas; pelo contrário, terá a luz da vida: (1SM.12.3) – Eis-me aqui: Testemunhai recompondo as 37 letras e 5 sinais da parábola acima, gerando o testemunho do Verbo Divino, que diz:
    O QUE NÃO QUIS TER BOA VIDA QUIS SER LUZ: E É A LUZ: (IL.37.5)

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  6. O SÉTIMO DIA
    (DN.4.2) Pareceu-me bem fazer conhecidos os sinais e maravilhas que Deus, o Altíssimo, tem feito para comigo,; (EF.2.7) para mostrar nos séculos vindouros a suprema riqueza da sua graça em bondade para conosco em Cristo Jesus; (1CO.15.45) pois assim está escrito:
    (GN.2.3) – E ABENÇOOU DEUS O DIA SÉTIMO, E O SANTIFICOU; PORQUE NELE DESCANSOU DE TODA A OBRA QUE, COMO CRIADOR, FIZERA: (AR.85.6)
    E o que o Senhor quer dizer com as 85 letras e 6 sinais acima é isto:
    SOU O ESPÍRITO QUE DESCEU DO CÉU, CRIANDO A SUA FÉ; E FAÇO SANTO O QUE É BATIZADO COM NOME DE ARNALDO RIBEIRO: (IL.85.6)
    (Lc.12.50 – Tenho, porém, um batismo com o qual hei de ser batizado; e quanto me angustio até que o mesmo se realize; (IS.21.16) porque assim me disse o Senhor: (1RS.18.31) Israel será o teu nome, (LS..9.6) porque ainda que algum seja consumado entre os filhos dos homens, se estiver ausente dele a tua sabedoria, será reputado como nada.(LC.4.21) Hoje se cumpriu a escritura que acabais de ouvir: (LC.6.5) O Filho do Homem é Senhor do sábado:
    E agora José? Ou melhor, Chico?...

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  7. D I V I N A C O N V O C A Ç Ã O
    (MC.12.10) AINDA NAO LESTES ESTA ESCRITURA:(SL.108.7) DISSE DEUS NA SUA SANTIDADE: (ÊX.4.22) ISRAEL É MEU FILHO, MEU PRIMOGÊNITO; (IS.49.3) POR QUEM HEI DE SER GLORIFICADO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Todo Cristão desperto deve ingressar no ciclo da Nova Ordem Mundial, que chega com a criação do Reino de Deus na terra:
    (MT.25.34) VINDE, BENDITOS DE MEU PAI! ENTRAI NA POSSE DO REINO QUE VOS ESTÁ PREPARADO DESDE A FUNDAÇÃO DO MUNDO: (JB.6.27) TRABALHAI, NÃO PELA COMIDA QUE PERECE, MAS PELA QUE SUBSISTE PARA A VIDA ETERNA, A QUAL O FILHO DO HOMEM VOS DARÁ; PORQUE DEUS, O PAI, O CONFIRMOU COM O SEU AMOR: (IS.42.21) FOI DO AGRADO DO SENHOR, POR AMOR DA SUA PRÓPRIA JUSTIÇA, ENGRANDECER A LEI E FAZE-LA GLORIOSA; (LC.12.32) PORQUE O VOSSO PAI SE AGRADOU EM DAR-VOS O SEU REINO; (1CO.15.45) POIS ASSIM ESTÁ ESCRITO: (JB.14.17) O ESPIRITO DA VERDADE, QUE O MUNDO NÃO PODE RECEBER, PORQUE NAO NO VÊ, NEM O CONHECE; VÓS O CONHECEIS, PORQUE ELE HABITA CONVOSVO E ESTARÁ EM VÓS; (PV.1.4) PARA DAR AOS SIMPLES PRUDÊNCIA, E AOS JOVENS CONHECIMENTO E BOM SISO; (1PE.4.17) PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUIZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA:
    (RM.13.11) E DIGO ISTO A Vós OUTROS QUE CONHECEIS O TEMPO, QUE JÁ É HORA DE VOS DESPERTARDES DO SONO; (2PE.3.4) PORQUE, DESDE QUE OS PAIS DORMIRAM, TODAS AS COUSAS PERMANECIAM COMO DESDE O PRINCIPIO DA CRIAÇÃO: (HB.5.11) A ESSE RESPEITO TEMOS MUITAS COUSAS QUE DIZER E DIFICIL DE EXPLICAR; PORQUANTO VÓS TENDES TORNADO TARDIOS EM OUVIR: (LC.16.9) E EU VOS RECOMENDO: Estudai e praticai os fundamentos cristãos, que temos divulgado através da internet, em particular no blog de Arnaldo Ribeiro ou Israel e no Site: arnaldoouisrael: (TB.5.21) FAZEI BOA JORNADA, E DEUS SEJA CONVOSCO NO VOSSO CAMINHO, E O SEU ANJO VÁ EM VOSSA COMPANHIA:

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  8. C A L O T E J U D I C I A L
    AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ, além da própria Presidência da Republica; já têm conhecimento formal do caso, e se mantém coniventes na consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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  9. C A L O T E J U D I C I A L
    AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ, além da própria Presidência da Republica; já têm conhecimento formal do caso, e se mantém coniventes na consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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  10. CONVITE À TRANQUILIDADE

    Mais produz quem o faz com equilíbrio.
    Melhor ajuda aquele que coopera com tranquilidade.
    Maior eficiência a que decorre da ação paciente, constante.
    A tranquilidade, por essa razão, em todos os momentos da vida é de salutar necessidade.
    Vivendo sob condicionamentos decorrentes da violência que se espraia por toda parte, o homem, convidado a decisões e atitudes, raramente age impulsionado pela tranquilidade que reflexiona, inspirando diretrizes de segurança. O impacto resultante da alta carga de informações de variada ordem que o assalta, através dos veículos de comunicação, leva-o a reagir, no que incide em precipitadas resoluções de consequências poucas vezes felizes.
    Acoimado por necessidades imediatas, no imenso campo das competições, à revelia da vontade, exaspera-se por nonadas, intoxicando-se, em regime de demorado curso, até a exaustão ou o desequilíbrio total, na rampa da alucinação.
    Diz-se que manter a tranquilidade ante a injustiça, face às surpresas desagradáveis que nos assaltam, sob condições inesperadas é de todo impossível...
    Não é verdade, porém. Mister, bem se depreende, facultar condições para que vicejem as expressões da paciência no coração e na mente, em perene tranquilidade.
    Para esse desiderato, deve o homem confiar em Deus plenamente, entregando-Lhe a vida e deixando-se conduzir.
    Consciente de que todo mal aparente redunda num bem real e que toda aflição faculta resgate de dívida passada, nenhuma conjuntura infeliz consegue alterar o ritmo da tranquilidade interior. Mesmo quando experimentando sofrimento, tal estado não conduz à rebeldia, à desesperação, à deserção.
    O estudo das “leis de causalidade”, a que se refere a Doutrina Espírita, a pouco e pouco esclarece o entendimento humano, consolidando convicções em torno da Divina Justiça, que estabelece as linhas do destino e da vida de modo a felicitar o espírito na jornada evolutiva; o exercício da vontade bem dirigida, mediante pequenos esforços, constantes disciplinas, necessárias continências; a meditação como norma de elevação dos pensamentos e cultivo das ideias superiores; a oração que faculta o estabelecimento da ponte entre o “eu propínquo” dos homens e o “Tu longínquo”, porém próximo da Divindade são métodos excelentes para a aquisição da tranquilidade.
    Em qualquer situação mantém a tranquilidade e não te desesperes.
    Muitas vezes parece que o auxílio divino te chegará tardiamente. Logo após, fazendo revisão das ocorrências, constatarás que o socorro celeste sempre chega “dez minutos antes” da hora grave, resolvendo o problema.
    Persevera, pois, em tua tranquilidade sempre.

    Convites da Vida. Divaldo P Franco por Joanna de Ângelis
    ===========================================
    FORMATAÇÃO E PESQUISA: MILTER - 23/04/2017- ADDE

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  11. CONSCIÊNCIA CRISTÃ

    ATÉ AGORA OS INCONSCIEMTES DESCONHECIAM O NOSSO JUIZ CPMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE:

    VIVA JESUS!


    Bom-dia! queridos irmãos.

    A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila.

    O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos.

    O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha – e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência.

    Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência.

    A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual.
    Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro.

    Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida.

    Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz.

    Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos.

    Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas – não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura.

    Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado – e isto ocorre rotineiramente com todos –, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde.

    Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos.

    Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/auto-conhecimento/o-juiz-que-nos-vigia-permanentemente/#ixzz4yhC3kCr8







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  12. REFORMA INTIMA (Tarefa Urgente)

    Reforma íntima, na visão espírita, é o processo necessário, benéfico e contínuo de autoconhecimento, o esforço que cada um faz para se melhorar moralmente, tendo como base os ensinamentos do Cristo. Para isso Deus dá a responsabilidade e o mérito do burilamento das imperfeições, através do livre-arbítrio individual.


    Santo Agostinho (1) oferece instruções simples e claras de como proceder para que a evolução seja alavancada, tendo como base o roteiro luminoso do Evangelho:


    “Fazei o que eu fazia, quando vivi na Terra: ao fim do dia, interrogava a minha consciência, passava em revista ao que fizera e perguntava a mim mesmo se não faltara a algum dever, se ninguém tivera motivo para de mim se queixar. Foi assim que cheguei a me conhecer e a ver o que em mim precisava de reforma. Aquele que, todas as noites, evocasse todas as ações que praticara durante o dia e inquirisse a si mesmo o bem ou o mal que houvera feito, rogando a Deus e ao seu anjo da guarda que o esclarecessem, grande força adquiriria para se aperfeiçoar, porque, crede-me, Deus o assistiria. Dirigi, pois, a vós mesmos perguntas, interrogai-vos sobre o que tendes feito e com que objetivo procedestes em tal ou tal circunstância, sobre se fizestes alguma coisa que feita por outrem, censuraríeis, sobre se obrastes alguma ação que não ousaríeis confessar.
    Examinai o que pudestes ter obrado contra Deus, depois contra teu próximo e, finalmente, contra vós mesmos. As respostas vos darão, ou o descanso para a vossa consciência, ou a indicação de um mal que precise ser curado”.


    Assim, compreende-se que o importante é estabelecer comparativos apenas consigo mesmo, dentro da jornada evolutiva atual. Nesse contexto, a autocrítica é necessária, mas também o autoperdão e a determinação de mudar hábitos, transformando pensamentos e atitudes, mudando o padrão vibratório a que se está acostumado.


    A reforma íntima é a chave para o progresso individual, o caminho para evitar os sofrimentos morais que o orgulho e o egoísmo ocasionam. Através da evolução moral, destino de todos os Espíritos criados por Deus, é possível alcançar a verdadeira felicidade, neste mundo e, no futuro, em mundos mais adiantados.


    Referências:
    (1) KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 84ª ed. Rio [de Janeiro]: FEB. 2003. Questão 919, a.

    Fonte: O Consolador

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/reforma-intima-tarefa-urgente/#ixzz4MV6Q9TKv


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  13. REFORMA INTIMA (Tarefa Urgente)

    Reforma íntima, na visão espírita, é o processo necessário, benéfico e contínuo de autoconhecimento, o esforço que cada um faz para se melhorar moralmente, tendo como base os ensinamentos do Cristo. Para isso Deus dá a responsabilidade e o mérito do burilamento das imperfeições, através do livre-arbítrio individual.


    Santo Agostinho (1) oferece instruções simples e claras de como proceder para que a evolução seja alavancada, tendo como base o roteiro luminoso do Evangelho:


    “Fazei o que eu fazia, quando vivi na Terra: ao fim do dia, interrogava a minha consciência, passava em revista ao que fizera e perguntava a mim mesmo se não faltara a algum dever, se ninguém tivera motivo para de mim se queixar. Foi assim que cheguei a me conhecer e a ver o que em mim precisava de reforma. Aquele que, todas as noites, evocasse todas as ações que praticara durante o dia e inquirisse a si mesmo o bem ou o mal que houvera feito, rogando a Deus e ao seu anjo da guarda que o esclarecessem, grande força adquiriria para se aperfeiçoar, porque, crede-me, Deus o assistiria. Dirigi, pois, a vós mesmos perguntas, interrogai-vos sobre o que tendes feito e com que objetivo procedestes em tal ou tal circunstância, sobre se fizestes alguma coisa que feita por outrem, censuraríeis, sobre se obrastes alguma ação que não ousaríeis confessar.
    Examinai o que pudestes ter obrado contra Deus, depois contra teu próximo e, finalmente, contra vós mesmos. As respostas vos darão, ou o descanso para a vossa consciência, ou a indicação de um mal que precise ser curado”.


    Assim, compreende-se que o importante é estabelecer comparativos apenas consigo mesmo, dentro da jornada evolutiva atual. Nesse contexto, a autocrítica é necessária, mas também o autoperdão e a determinação de mudar hábitos, transformando pensamentos e atitudes, mudando o padrão vibratório a que se está acostumado.


    A reforma íntima é a chave para o progresso individual, o caminho para evitar os sofrimentos morais que o orgulho e o egoísmo ocasionam. Através da evolução moral, destino de todos os Espíritos criados por Deus, é possível alcançar a verdadeira felicidade, neste mundo e, no futuro, em mundos mais adiantados.


    Referências:
    (1) KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 84ª ed. Rio [de Janeiro]: FEB. 2003. Questão 919, a.

    Fonte: O Consolador

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/reforma-intima-tarefa-urgente/#ixzz4MV6Q9TKv


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