Fórum Social: assembleia de movimentos convoca marcha global

Mobilização contra o capitalismo e por mais justiça ambiental e social está programada para 5 junho. Objetivo é marcar posição sobre a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Em plenária no Fórum Social Temático, movimentos debatem dificuldade de achar pauta comum e de impor derrotas reais ao capital.
Najla Passos

Porto Alegre - Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada neste sábado (28), na Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

A jornada terá o propósito de demarcar a posição dos movimentos sobre as questões ambientais e sociais que serão discutidas, 15 dias depois, na Rio + 20, pelos chefes de estado dos 192 países que participam da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da ‘economia verde’, é um alerta para que nós, dos movimentos sociais, reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise”, dizem as entidades, no documento que aprovaram no encontro.

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos, hoje, à esquerda mundial: construir uma pauta unificada de lutas e mobilizar as populações para garantir a imposição de derrotas reais ao capital.

O primeiro, foi cumprido. Apesar das diversas propostas, os movimentos conseguiram definir eixos comuns para a luta. O segundo desafio dependerá da capacidade de mobilização em cada país.

“Temos que ser mais criativos para envolver as massas. Sem isso, não teremos força para derrotar o capitalismo nesta crise que assola os povos do mundo”, provocou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na abertura da plenária.

De acordo com ele, o mundo vivencia a mais grave e longa crise econômica da história, o poder decisório se desvinculou do poder político para se concentrar nas mãos do capital e a burguesia continua controlando os meios de comunicação, utilizando-os para manipular os trabalhadores, cada vez mais desmobilizados. “As massas de trabalhadores estão apáticas. E esse é um problema nosso, que temos que enfrentar”, afirmou.

Nos discursos dos representantes das entidades nacionais e internacionais, ficou evidenciado o quanto a unificação da agenda e a priorização dos eixos defendidos não é uma tarefa fácil.

O sindicalista cubano José Miguel, representante da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), ressaltou a necessidade de construção de alternativas e propostas dos movimentos sociais para a Cúpula dos Povos, a conferência que os movimentos sociais realizarão paralela à Rio + 20.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Carlos Chile Huerta, citou o processo de recessão mundial para ressaltar a importância da rearticulação do campo popular para reposicionar o poder político no continente nas mãos dos trabalhadores.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, criticou a distribuição do orçamento federal. “Temos que acabar com crime de destinar quase 50% do orçamento do governo para o pagamento da dívida pública. Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a Educação”, afirmou.

Representando a Organização Infanto-Juvenil Sementes da Pátria, da Venezuela, o estudante Luiz Ramirez defendeu prioridade para a luta contra o imperialismo norte-americano. “A América Latina, em especial, vive um momento muito rico, com governos de esquerda, e precisa articular ações de mobilização para avançar rumo ao socialismo.”

Membro da Coordenação Internacional do Comitê Internacional Palestina Livre e líder de uma organização de boicote a Israel, Jamal Juma pediu apoio prioritário à luta histórica pela soberania do país, há 63 anos ocupado por tropas israelenses. Segundo ele, haverá uma grande mobilização mundial em 29 de novembro pela causa palestina.

O argentino Manoel Bertoldi, da Frente Popular Dario Santilhan, lembrou da importância da luta internacionalista e cobrou apoio à luta do povo hondurenho pelos direitos humanos.

Pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o cacique Uilton Tuxá cobrou o reconhecimento das etnias como povos originários. “Não queremos ser tratados nem como selvagens e nem como mestiços”, afirmou.

Representando a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Valéria Costa Correa retomou a defesa dos princípios da reforma sanitária, que propõe saúde pública e universal. “Precisamos defender o maior sistema público de saúde do mundo, que é o brasileiro”, disse ela.

O líder sindical tunisiano Alaa Talbi dividiu com os presentes a experiência que vivenciou durante a Primavera Árabe e destacou a importância da democratização dos demais países árabes, com o fim da corrupção, a garantia de emprego e direitos sociais e emancipação da mulher.

Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti explicou que o documento final lista bandeiras comuns aos movimentos, como a defesa do desenvolvimento sustentável e solidário, da reforma agrária, da agricultura familiar, do trabalho decente, da luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.


Fotos: Valter Campanato/ABr

Fórum Social Temático: crise capitalista e justiça social e ambiental

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (27-28/01/2012)

Desde a terça-feira 24, as organizações envolvidas com o processo do Fórum Social Mundial iniciaram um processo de debate que tem como foco a crise do sistema capitalista iniciada em 2008 e os problemas ambientais enfrentados pela humanidade. O evento chamado de Fórum Social Temático (FST) acontece concomitantemente em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo e terá seu encerramento neste domingo dia 29. Uma das funções do FST é a preparação para a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, marcada para junho deste ano no Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que busca tornar claras as contradições próprias do sistema capitalista com a produção de desigualdades sociais extremas e a destruição do meio ambiente. O pontapé inicial ocorreu no início da manhã da terça, com uma palestra de José Graziano, recém-empossado diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no Palácio Piratini.

Mesmo sem a pretensão de ser uma reunião mundial, o evento receberá centenas de estrangeiros. A presidente Dilma Rousseff também veio e com ela sete ministros para atividades sobre a crise internacional, o combate à pobreza e a Rio+20 bem como o presidente uruguaio José Mujica, que junto a presidente brasileira, realizou na quinta-feira, o ato “Diálogo entre a Sociedade Civil e o Governo”, quando uma delegação de militantes petistas de Butiá prestigiaram o evento. O Fórum Temático terá 900 atividades, entre palestras, oficinas, seminários e apresentações artísticas. Paralelo ao FST acontece também o Fórum Mundial de Educação. Um dos eventos mais aguardados do Fórum Mundial de Educação ocorrerá no dia 27, quando acontece um debate entre a militante estudantil chilena Camila Vallejo, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Além disso, o FST terá feiras de economia solidária, praças de alimentação natural e o Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Ao todos, os organizadores esperam a participação de mais de 40 mil pessoas. Até pelo fato de ocorrer simultaneamente em quatro cidades distintas, a descentralização será uma das marcas do FST 2012. Em Porto Alegre, as atividades foram realizadas principalmente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Usina do Gasômetro, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Memorial do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico, Cais do Porto e Casa de Cultura Mário Quintana. Em Canoas, as atividades ocorrerão na Unilasalle, Paço Municipal e Parque Eduardo Gomes. Em São Leopoldo, a sede do Fórum será o Centro de Eventos da cidade. Já em Novo Hamburgo, as atividades acontecerão nos pavilhões da FENAC, onde aconteceu no dia 25 um dos mais importantes debates do evento que foi: “Sustentabilidade Urbana”. Uma discussão sobre a aparente contradição entre o crescimento das cidades e a preservação do meio ambiente. O grande desafio para o FST e o mesmo imposto ao Fórum Social Mundial: intervir com suas propostas e deliberações na realidade imposta pelo sistema capitalista e se não modificá-lo plenamente - transformando em algo para além dele mesmo - ao menos que o torne mais esperançoso para esta e as futuras gerações.

Covardia na rede

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (20-21/01/2012)

Creio que a internet seja uma das ferramentas que mais presta serviço a democracia e sua expansão mundo a fora. Há bem pouco tempo revoluções e levantes populares que derrubaram ditaduras e depuseram tiranos teve como forma de agregação, comunicação e organização popular a rede mundial de computadores. Talvez por isso ela seja tão detestada e vista com tanto receio por governos autoritários como o chinês e outros baseados no fundamentalismo religioso. A democratização da informação trazida com a internet e o próprio volume de informação, simplesmente é algo fora do controle. Se há poucas décadas atrás eram necessários livros, revistas, discos, cd’s, dvd’s para acessar algum tipo de informação ou entretenimento, hoje está tudo ao alcance do teclado e do mouse. Temos o mundo diante dos nossos olhos, mas como bons turistas, é sempre interessante antes de chegar ao destino, ter uma ideia sobre o que queremos lá para que não nos perdermos no caminho ou sairmos do foco.

Nada é totalmente bom nem totalmente mal. O que pode servir para ampliar o conhecimento, buscar mais informações do que está acontecendo no mundo ou mesmo ampliar o número de amigos, conhecer novas músicas e filmes, também pode servir para a prática de crimes como a pedofilia, a homofobia, o racismo, a disseminação de ideologias que pregam o ódio como o nazismo ou mesmo de maneira direta, atacar pessoas com calúnias e difamação. Neste caso em especial as redes sociais como o Facebook e o Orkut, talvez as mais conhecidas em nosso meio, sejam o terreno mais fértil. Ferramentas criadas para cultivar a amizade, arranjar namorados ou mesmo parcerias profissionais e discutir ideias, as redes sociais andam ultimamente sendo utilizada de maneira covarde para o denuncismo anônimo principalmente na esfera política.

Na antiga Grécia, berço da democracia ocidental, a ágora era o principal local da cidade. A praça pública onde se dava os debates sobre política, religião, enfim, tudo que fosse de interesse público. Mas sempre no olho a olho. Talvez hoje o Facebook tenha substituído em parte a ágora, mas com um detalhe: nele é possível que pessoas más intencionadas, utilizando-se de nomes e identidades falsas acusem outras sem a coragem de usar o verdadeiro nome. Durante esta semana infelizmente eu e outros companheiros do Partido dos Trabalhadores, alguns membros, outros não do Governo Municipal, fomos acusados covardemente por identidades falsas, os chamados “fakes”. Acusações que não tem a mínima consistência legal e que servem somente para criar um clima de boataria, fazendo do debate político não um debate de ideias e projetos, mas uma verdadeira praça de fofocas. A única forma que se tem de combater os “fakes” é não aceitar a solicitação de amizade de quem não conhecemos ou ao menos verificar o perfil da pessoa antes de aceitá-la como amigo ou amiga. No caso da certeza de ser um “fake” o correto é denunciar através da própria rede social que tem local específico para isto. No mais é não dar ouvidos, ou olhos, a boataria, pois numa democracia todos somos inocentes até que provem o contrário e só quem tem o poder de condenar ou absolver alguém é a Justiça e, portanto, só a ela devemos respostas.

"É dever de todo revolucionário fazer a revolução!"

‎"PROMETO GUARDAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM TODA A LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO SOBERANO POVO DE BUTIÁ"

Conforme já havia anunciado através do texto publicado aqui no último dia 05, com o afastamento do companheiro Guilherme Machado do cargo de vereador para assumir a Secretaria de Obras e Saneamento (que diga-se de passagem nestes poucos dias já provou sua vocação para o cargo), assumi o cargo de vereador devido ao fato de ser o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores - conforme Resolução da Mesa nº 047/2012 de 04/01/2012.

Participando da Sessão Extraordinária do dia 12, quinta-feira, realizei o juramento escrito acima e passei a ser não mais de direito, mas de fato, um vereador do Partido dos Trabalhadores em Butiá, compondo a bancada ao lado do companheiro vereador Daniel Almeida.

Durante o período que ocupar a vaga de vereador, quero honrar meu Partido, suas bandeiras de luta, meus eleitores que me confiaram 330 votos e a pessoa que estou substituindo, que ao meu ver foi (e é) um dos melhores vereadores do Município. Estarei lá também para defender o Governo que integro desde seu início e formação em 2005. Onde ocupei os cargos de Secretário de Administração, de Desenvolvimento e por último de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente. Um Governo que sem medo de errar foi e é o melhor que esta cidade já teve! Tanto com o saudoso Sérgio Malta quanto com o companheiro Paulo Machado...

Apesar de me colocar a disposição da comunidade butiaense para resolver todos os problemas por ela enfrentados, meu mandato terá como base alguns pilares principais e prioritários: AGRICULTURA FAMILIAR, EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR, MEIO AMBIENTE e CIDADANIA.

Quero também fazer de meu mandato, um instrumento de luta pelos direitos dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e também de nossos MOTORISTAS e trabalhadores nas empresas de transporte, que como colaborador, em maio de 2010, tive a honra de ajudar a fundar o SINDICARBO. Quando, por aclamação, o companheiro e amigo Rogério Pereira da Silva, foi escolhido o primeiro presidente da entidade.

Enfim... é para isso que estarei na Câmara de Vereadores: PARA CONTINUAR LUTANDO POR AQUILO QUE SEMPRE LUTEI E SEMPRE ACREDITEI!

Contem comigo!
Meu gabinete estará sempre aberto a todos e a todas, sempre!

Forte abraço!

Everton Pereira
Vereador do PT

"É dever de todo revolucionário fazer a revolução!"
Ernesto Che Guevara

Com responsabilidade e sem demagogia

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (13-14/01/2012)

Iniciamos 2012 comemorando 7 anos de avanços em políticas para o Funcionalismo Público Municipal. Sem demagogia e com muita responsabilidade, conseguimos avanços inimagináveis antes de 2005. Foram 121% de ganho salarial real acima da inflação entre 2005 e 2012, com uma inflação acumulada de 41,31% no período. Entre os anos de 1997 e 2004 os servidores públicos municipais receberam tão somente 14,72% de reposição salarial, que foi o repasse da inflação do período. Não há o que se comparar no quesito funcionalismo público nos governos Sergio Malta e Paulo Machado.
Além deste incontestável avanço salarial, os servidores municipais durante o atual Governo Municipal conquistaram os seguintes benefícios, prova da demonstração de que a Administração tem um compromisso selado com os trabalhadores: Vale alimentação que foi criado em 2007 com R$ 70,00 (sendo 20% de contrapartida do trabalhador) e hoje está sendo reajustado para R$ 127,05 (com somente 5% de contrapartida), representando um ganho real de 114% em cinco anos. Convênio Ipe Saúde. Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridades para serventes, motoristas e atendentes de creche. Gratificação de risco de vida para os vigilantes. Reajuste das diárias dos servidores indexado ao reajuste salarial. Realinhamento salarial. Plano de Carreira do Magistério, construído de forma democrática e participativa com os professores e com o conselho municipal de educação. Além das melhorias nas condições e relações de trabalho e trato com os servidores.

É pelo conjunto dessas obras em benefícios de nossos servidores que como vereador defendi com responsabilidade e sem demagogia o aumento de 10% do salários de nossos servidores. Entendo e respeito a posição do Sindicato dos Municipários em sua proposta de 14%, mas com a experiência acumulada de sete anos como membro do Executivo Municipal e inclusive como Secretário de Administração, sei da inviabilidade de se contemplar tal solicitação. A vontade do prefeito Paulo Machado e de toda a base aliada (PT-PPS-PTB) era de um reajuste inclusive superior aos 14%, mas é inviável. Em se tratando de Orçamento Público temos que agir com seriedade, conhecimento, deixando de lado a demagogia e o oportunismo que inclusive eu poderia aqui estar fazendo uso. Como vereador é fácil cair na armadilha do discurso fácil e "jogar para a torcida" - mas não é isso que busco. Busco e buscarei sempre agir com responsabilidade e dentro dos limites legais, para o bem da sociedade e dos servidores inclusive.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula um Limite Prudencial de 51,03% de gastos com pessoal. A previsão orçamentária para 2012 é de R$ 29.246 milhões, se cumprida, um aumento de 10% representará 50,09% de gastos do orçamento da Prefeitura com o funcionalismo. A proposta do SIMBU e da oposição elevaria esta margem para 52,99%, nos deixando apenas a 1,01% de distância do limite legal de improbidade administrativa que é de 54% de despesas com pessoal conforme a LRF. Desta forma, qualquer variação na arrecadação local ou uma nova crise econômica internacional poderia nos colocar dentro da margem de improbidade e trazer sérios danos para o Município. Um aumento salarial de 10% nos permite ter uma margem de 50,09% até 54% em caso de crise econômica, o que é prudente e saber governar com cautela. E é preciso lembrar: em caso de crise, o orçamento se reduz, mas salário é impossível por lei ser reduzido.

Sei que muito já foi feito em nosso Governo em termos de políticas para o funcionalismo, mas que muito ainda falta por fazer. Mas ouço diariamente a maioria dos servidores dizerem que não querem a volta aos “velhos tempos”. Pertenço ao um partido que tem sua origem na luta sindical e pelos direitos trabalhistas, mas jamais usarei nossos servidores como massa de manobra eleitoral. Ofertamos o que pudemos cumprir e sei que aqueles que hoje pedem o impossível, amanhã serão os mesmos que acusarão o Governo de improbidade, de desgoverno e de desconhecimento do Orçamento Público.

"CONTRA O PESSIMISMO DA RAZÃO, O OTIMISMO DA PRÁTICA"

Uso com frequência esta frase de Antônio Gramsci porque acredito que ela sintetiza o que penso sobre a política, sua prática e sua teoria ou a "vontade de pôr em prática". Ingressei na Administração Butiá para Todos em seu começo em 2005. Já em 2006 tive a honra, apesar da pouca idade, de ser indicado pela maioria de meu Partido ao cargo de Secretário Municipal de Administração. Indicação referendada pelo saudoso Sérgio Malta.

Criamos um novo método de inscrição e seleção de estagiários que prima pela igualdade de oportunidade e pela transparência, projeto este que inclusive merece ser avançado. Criamos cotas para afro-brasileiros e portadores de necessidades especiais em concursos públicos e estágios. Regularizamos vários direitos trabalhistas dos servidores municipais. Herdamos do Secretário anterior, o companheiro Paulo Almeida, a Casa da Cidadania a qual implementamos e incluímos diversos serviços até então inéditos na cidade. Criamos com o apoio do então prefeito em exercício Dr. Nelson Magagnin Filho o Vale Refeição para os servidores públicos municipais e iniciamos a longa caminhada que há pouco culminou com o Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Nas Eleições de 2008, fui candidato a vereador (e a qualquer cargo) pela primeira vez em minha vida por insistência de meu Partido e principalmente do grupo ao qual pertenço dentro do PT. Fiz, para minha grande surpresa, 330 votos, o que me colocou na condição de Primeiro Suplente do PT na Câmara de Vereadores.

No início do Segundo Mandato em 2009 fui indicado para ser Secretário Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente. Após relutar, aceitei por pedido pessoal do atual prefeito Paulo Machado. Fizemos uma gestão com a parceria da Emater e buscamos priorizar os pequenos produtores rurais. Nosso foco foi a agricultura e a pecuária familiar, a piscicultura, a fruticultura, gerar renda aos produtores com apoio a feiras e principalmente ouvir os trabalhadores e trabalhadores do campo, criamos a Gestão Participativa e fizemos de nossa gestão e no prefeito Paulo Machado aqueles que mais vezes estiveram presentes no interior. Abrimos definitivamente o Shopping Rural e apesar das dificuldades, mas graças a interlocução entre o Governo Municipal, o Governo Estadual e o Governo Federal - todos do PT - conseguirmos renovar a frota da Patrulha Agrícola. No meio ambiente - uma pauta muito recente - muito ficou por fazer, mas lançamos as bases estruturais e administrativas para a Gestão Ambiental Local com a criação de Leis, contratação de assessores e admissão, via concurso, de um Fiscal Ambiental.

No dia 31/12/2011 por conta do fim de meu período de cedência como servidor estadual da Secretaria de Educação do Estado (sou professor de História) que tem o prazo de três anos, tive que deixar o Executivo Municipal. Como já era desejo do prefeito Paulo Machado realizar algumas reformas no Governo Municipal para iniciarmos o ano novo com cara nova, fui convidado pelo companheiro e amigo Guilherme Machado para assumir seu lugar no Legislativo Municipal (cargo que posso acumular com o de professor) e ele viria para o Executivo contribuir diretamente com a Administração. Aceitei o desafio e hoje, com o pedido de Licença do citado companheiro, me tornei Vereador do PT ao lado do companheiro de bancada Daniel Almeida. Tomo posse oficial na Primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo, mas desde hoje formalmente já sou Vereador de meu Partido, com o dever de defender o Governo Municipal e as bandeiras históricas que fizeram do PT o maior partido de esquerda da América Latina.

Quero aqui agradecer aos 330 amigos e amigas que votaram em mim em 2008 e me colocaram na situação de hoje poder estar ocupando esta Cadeira na Câmara de Vereadores. Não será um tarefa fácil. Não pela oposição que sei que apesar das divergências travará debates de alto nível. Mas por estar substituindo um dos melhores vereadores desta legislatura e o melhor vereador do PT. Cada um de nós que estamos na vida pública temos espelhos e inspirações. Estou no PT por que são petistas pessoas como o ex-presidente Lula, o ex-governador Olívio Dutra, os deputados Pepe Vargas e Raul Pont, por exemplo. Em Butiá terei a honra de substituir na Câmara justamente o companheiro que mais admiro como político, homem público, companheiro e amigo e isso para mim é uma honra e ao mesmo tempo um desafio. Irei substituir um dos melhores quadros do PT butiaense... Espero estar a altura e ao mesmo tempo desejo toda sorte a ele como Secretário de Obras e Saneamento. Estaremos juntos trabalhando em prol de nossa cidade.

Como suplente ocuparei um cargo que é por direito do companheiro Guilherme Machado, mas enquanto estiver nele, buscarei honrá-lo. Desde já meu gabinete estará aberto a toda comunidade. Estarei sendo assessorado pelo amigo e companheiro Chris du Rock que em minha ausência responderá por mim.

Finalizo a todos que sempre estiveram e estão ao meu lado nesta luta de construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Uma sociedade socialista! Muitos deles estão nesta foto...

Um forte abraço a todos e a todas - contem comigo!

Everton Pereira
Vereador - PT

Os camaleões e a politicagem congênita

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (16-17/12/2011)

Camaleões é uma espécie muito conhecida na família dos lagartos – denominados pelos especialistas através do nome científico de chamaeleonidae. Existem aproximadamente 80 tipos diferentes de camaleões e a maior parte deles estão na África Saariana. O que distinguem estes lagartos dos demais é sua incrível capacidade de mudar de cor, assumindo as tonalidades do ambiente em que estão. Está iniciando uma pesquisa em algumas universidades brasileiras - principalmente as paulistas - para estudar um fenômeno que a biologia ainda não encontrou explicação e por isso está buscando a colaboração das ciências humanas como a história e a sociologia. Trata-se de um gene comum a camaleões e muitos seres humanos, sendo que 99,9% destes humanos coincidentemente frequentam o meio político. Um dos homenageados pela descoberta do estranhíssimo gene será o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que mesmo sem querer acabou por colaborar com o progresso da ciência ao criar um partido político que sem medo das críticas dos radicais ideológicos assumiu não ter ideais, programa político e não ser de esquerda, de centro ou de direita. É um nada. Um vácuo ideológico e programático. Ao ressuscitar o falecido PSD de Kubichek, com a utilização de nomes e assinaturas falsas, Kassab ajudou no avanço das ciências biológicas e sociais. Criou o primeiro partido oficialmente sem cor da história brasileira, um partido camaleão, que poderá se adaptar tanto a estrela vermelha petista, como ao tucano azul e amarelo do PSDB – isso claro, dependendo de quem dá mais - mascarado no velho discurso demagógico de que está a serviço dos interesses do país e não de ideologias.

O que mais está impressionando os cientistas é a capacidade de contaminação e propagação do gene camaleão que na linguagem popular já está sendo chamado de politicagem congênita. Em todo o Brasil focos da mudança genética já estão sendo registrados em Assembléias Legislativas, Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Políticos que a vida inteira passaram se degladiando, de uma hora para outra tornam-se aliados para compor governos, mesas diretoras e defender ideais. Por isso a mutação genética também está recebendo o nome de “gene paz e amor”. Mas claro que sempre existem cargos e “interésses” (como diria Brizola) por de traz do amor e da paz. Mas isso é uma outra história... Para aqueles políticos radicais, presos a ideias e utopias que temem contaminar-se ou acometer-se com a mutação genética camaleônica, os cientistas estão prescrevendo estudos de ciência política, não deixar-se apaixonar-se pelas benesses do poder, não ser conivente com intrigas e boatarias propagas pela mídia dita imparcial e principalmente ter sempre em mente que o poder é um meio e não um fim. A tarefa é difícil, mas não impossível.

Novamente o carvão

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (07-08/10/2011)

Em seus 48 anos de emancipação, comemorados no domingo dia 09, a história política, social e econômica de Butiá está intrinsicamente ligada a mineração do carvão que teve ao longo do tempo, altos e baixos. Por ter sido e ainda continuar sendo, muito importante para a economia não só da cidade, mas da região como um todo, a questão do carvão e de sua utilização na matriz energética nacional, é um debate perene. Mas um debate que infelizmente escapa do discurso técnico e econômico e acaba por resvalar para o campo político, mais especificamente o político partidário ou político eleitoral.

Desde que me conheço por gente, ouço políticos quase sempre em vésperas de eleições, levantar recorrentemente a pauta do carvão: poucos com a coragem de se posicionar contrários, a maioria favorável. A cada eleição, ou véspera destas, é sempre o mesmo assunto e quase sempre oriundo das mesmas fontes e personagem: abertura da Jacuí I, funcionamento da Leão II, fechamento iminente da CRM de Minas do Leão, interdição da CGTEE de São Jerônimo e até o fechamento da Copelmi ou a ida desta para outros municípios da região. Neste emaranhado de interesses, fica difícil de enxergar o argumento técnico e as questões de viabilidade econômica com os discursos demagógicos de políticos que utilizam-se da questão para levantar bandeiras ou por fogo nas bandeiras alheias. Nada mais certo. É da natureza da democracia a defesa de ideias e a disputa por sua hegemonia. Nada contra muito menos ao carvão, que na minha visão, como já escrevi neste espaço, é uma “monocultura” importante para o acúmulo de capital necessário para a diversificação econômica da região. Mas me refiro aqui é a recorrente demagogia e terrorismo com que o tema é tratado por ditas lideranças que querem no fundo distorcer a verdade a seu favor, fazendo a população e os trabalhadores da cadeia produtiva carvoeira de massa de manobra para seus interesses e projetos políticos individuais.

Novamente o carvão entra em pauta. Novamente próximo ao ano eleitoral que se aproxima. Novamente o debate é feito mais no campo político demagógico do que no campo técnico e econômico. Quero aqui como membro do Partido dos Trabalhadores afirmar que não há posição fechada do partido em relação ao carvão - assim como em todos outros partidos. Temos democracia interna! Nem a presidente Dilma, nem o governador Tarso Genro, nem o prefeito Paulo Machado são contrários ao carvão. Se há, vez por outras, objeções, é porque elas partem de cabeças pensantes que consideram a viabilidade econômica, ambiental e técnica dos empreendimentos de mineração e das termoelétricas. Não podemos, por mera paixão ou interesses eleitorais, manter ativas estruturas que ao invés de queimar carvão, queimam o dinheiro público. Acima dos interesses de um grupo, deve estar o interesse coletivo. Disseminar a desinformação é prejudicial não só ao carvão, mas a região. Sabemos que se em casos específicos há realmente a possibilidade, por questões técnicas e econômicas de se acabar com algumas estruturas defasadas, no geral, o carvão não sofre nenhum risco. Basta ver a expansão da mineração de empresas como a Copelmi e suas terceirizadas, por exemplo. No fim dessa história, a situação do carvão pode até não melhorar como era a expectativa de muitos. Mas também não irá piorar. Irá permanecer como está e muitos, mais uma vez, dirão que salvaram o carvão.

Suportar a verdade

Nos próximos dias, o governo deve conseguir aprovar, no Congresso, seu projeto para a constituição de uma Comissão da Verdade. O que deveria ser motivo de comemoração para aqueles realmente preocupados com o legado da ditadura militar e com os crimes contra a humanidade cometidos neste período será, no entanto, razão para profundo sentimento de vergonha.

Por Vladimir Safatle, em Folha de S. Paulo

Pressionado pela Corte Interamericana de Justiça, que denunciou a situação aberrante do Brasil quanto à elucidação e punição dos crimes de tortura, sequestro, assassinato, estupro e ocultação de cadáveres perpetrados pelo Estado ilegal que vigorou durante a ditadura militar, o governo brasileiro precisava mostrar que fizera algo.

No caso, "algo" significa uma Comissão da Verdade aprovada a toque de caixa, sem autonomia orçamentária, sem poder de julgar, com apenas sete membros que devem trabalhar por dois anos, sendo que comissões similares chegam a ter 200 pessoas.

Tal comissão terá representantes dos militares, ou seja, daqueles que serão investigados. Como se isso não bastasse, a fim de tirar o foco e não melindrar os que se locupletaram com a ditadura e que ainda dão o ar de sua graça na política nacional, ela investigará também crimes que porventura teriam ocorrido no período 1946-64. Algo mais próximo de uma piada de mau gosto.

Um país que, na contramão do resto do mundo, tende a compreender exigências amplas de justiça como "revanchismo", não tem o direito de se indignar com a impunidade que se dissemina em vários setores da vida nacional.

Aqueles que preferem nada saber sobre os crimes do passado ainda estão intelectualmente associados ao espírito do que procuram esquecer.

O povo brasileiro tem o direito de saber, por exemplo, que os aparelhos de tortura e assassinato foram pagos com dinheiro de empresas privadas, empreiteiras e multinacionais que hoje gastam fortunas em publicidade para falar de ética. Ele tem o direito de saber quem pagou e quanto.

Esta é, sem dúvida, a parte mais obscura da ditadura militar. Ou seja, espera-se de uma Comissão da Verdade que ela exponha, além dos crimes citados, o vínculo incestuoso entre militares e empresariado. Vínculo este que ajuda a explicar o fato da ditadura militar ter sido um dos momentos de alta corrupção na história brasileira (basta lembrar casos como Capemi, Coroa Brastel, Lutfalla, Baumgarten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, ponte Rio-Niterói, relatório Saraiva acusando de corrupção Delfim Netto, entre tantos outros).

Está na hora de perguntar, como faz um seminário hoje no Departamento de Filosofia da USP: Quanta verdade o Brasil suporta?

A limitação de mandatos parlamentares

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (16-17/09/2011)

Em seu 4º Congresso Nacional, realizado no início deste mês, o Partido dos Trabalhadores discutiu e tomou posição sobre temas cruciais para o futuro da democracia brasileira. Entre eles, aqueles que julgo ser de maior relevância e ousadia, foi o da democratização da mídia através do controle público (os canais de televisão, por exemplo, são concessões públicas para empresas privadas, nada mais justo que haja uma regulamentação nesta área) e a limitação dos mandatos dos parlamentares, este último, tema desta coluna.

A limitação de três mandatos para vereadores, deputados estaduais, federais e distritais e de dois mandatos para senadores busca, de um lado, contrapor o argumento contrário a lista fechada, defendida pelo partido, de que ela impediria a renovação dos quadros, e de outro, e mais importante, demonstra a concepção petista de mandato parlamentar. Os partidos políticos representam “partes” da sociedade com diferentes visões referente a determinadas áreas e deveriam, cada um de acordo com sua ideologia, apresentar um programa para governar esta sociedade. Semelhante a isto é o papel do parlamentar. Em tese, cada parlamentar é antes de mais nada um cidadão que compõe e participa de um ou mais grupo social. Seu mandato deve estar a serviço deste grupo ou grupos e em última instância, da sociedade como um todo. Mas o que ocorre é que ao ingressar na vida política, o cidadão que agora virou um parlamentar, acaba, na maioria das vezes, se tornando um profissional da política, como se esta fosse um profissão como a de médico, advogado, professor, motorista ou engenheiro. A política acaba por ter um fim em si mesmo e a maior preocupação passa a ser a manutenção do poder. A profissionalização da política acaba por distanciar cada vez mais o representante de seus representados e o mundo político passa desta forma, a se fechar em si mesmo, como se sua razão de existir não fosse a sociedade que o elege.

A mudança proposta pelo PT entrará em vigor em 2030 para senadores e 2014 para os demais parlamentares. Anos em que os mandatos serão “zerados”. Desta forma o PT dá o exemplo e provoca o debate em torno da profissionalização e renovação da classe política. Com o limite de mandatos, não dará tempo, por exemplo, para o médico que decidiu ser deputado federal, “esquecer” de onde veio. Em determinado período ele “volta” para a sociedade e o convívio social, possibilitando inclusive uma espécie de “reciclagem política”, para então, quem sabe, retornar a vida pública “renovado”. Isto sem falar na importância da limitação de mandatos para a formação de novos quadros partidários, estimulando inclusive jovens e mulheres a participarem mais da vida política, trazendo novas ideias e novos projetos de sociedade.

O que esperam os estudantes do Governo Dilma?

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (02-03/09/2011)

Representantes dos estudantes de diferentes níveis reuniram-se com a presidente Dilma Roussef esta semana para apresentar reivindicações que segundo eles, o governo ou os governos petistas ainda não implementaram em sua totalidade. As duas bandeiras principais do movimento são a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e 50% dos recursos do fundo social do Pré-Sal. A cobrança do fim do analfabetismo até 2016 também foi uma exigência dos estudantes como também a garantia de recursos para a conclusão das obras do REUNI (o programa de expansão universitária do governo federal). O reajuste imediato nos valores das bolsas para pós-graduação e a ampliação dos Institutos federais foram cobrados pelos jovens a presidente.

A pauta apresentada pelos estudantes contém 43 itens e apesar de não ter sido analisada pontualmente por Dilma a presidente determinou que os ministros Fernando Haddad, da educação e Gilberto Carvalho, secretaria geral da presidência, ficassem responsáveis por dar uma resposta ao movimento em médio prazo. A reunião dos estudantes com Dilma, no Palácio do Planalto, ocorreu após uma marcha na Esplanada dos Ministérios. O ato encerrou um uma jornada de manifestações batizada de “Agosto Verde e Amarelo” pelos organizadores, que foram a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). O protesto reuniu 20 mil pessoas e no mínimo demonstra um certo revigoramento e unidade do movimento estudantil no país, que desde a ditadura militar vêm se enfraquecendo cada vez mais. Com estudantes cada vez mais distante da vida política e desinteressados pelos acontecimentos que norteiam a vida da nação. Os estudantes cobraram também questões não diretamente ligadas a educação como a queda da taxa de juros do Banco Central, o fim do superávit primário e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

A força do ato foi tamanha que a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Villejo, que ganhou notabilidade internacional ao comandar as mobilizações de massa que vêm sacudindo àquele país há três meses, compareceu ao protesto para demonstrar a solidariedade do povo chileno às bandeiras de luta dos estudantes brasileiros. Esta comunicação entre os estudantes da América-Latina é algo que enche de otimismo a luta estudantil. Em contra-partida, na Câmara dos Deputados, os estudantes participaram de uma sessão especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em solidariedade à luta do povo chileno, devido a violação dos direitos humanos por parte do governo chileno. As lideranças estudantis encerraram a atividade entregando a pauta de reivindicações ao presidente da Câmara, pouco tempo antes do plenário da Casa aprovar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa o aumento da oferta de cursos profissionalizantes para estudantes do ensino médio.

E agora, PT?

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

Postado por Emir Sader

Raul Pont defende voto em lista e financiamento público de campanha em debate em SC

A Reforma Política foi o tema do debate que ocorreu na última sexta-feira (26/8), no auditório da Unisul, em Araranguá, Santa Catarina, e teve como participante o deputado deputado gaúcho, Raul Pont. Entre as várias propostas apresentadas pelo petista, o voto em lista e o financiamento público de campanha geraram maior debate. A atividade foi promovida pelo vereador Eduardo Merêncio, o Chico.

O deputado Raul Pont iniciou seu debate apresentando o principal argumento para a mudança na legislação eleitoral. “Uma pesquisa apresentou que 70% dos deputados federais eleitos são representantes do poder econômico”, disse o deputado, explicando que, segundo a pesquisa, das campanhas mais caras do país, 70% se elegeram. De acordo com Pont, através deste dado é possível questionar a representatividade do poder legislativo. “A Câmara dos Deputados era pra ser o órgão de maior representação popular. Mas está representando o poder econômico”, resumiu.

Para o deputado gaúcho, o financiamento público de campanha combateria o que ele caracterizou como absurdo. “É um absurdo essa representatividade. Com o financiamento público de campanha, os tribunais eleitorais fiscalizariam poucas campanhas, os partidos prestariam contas e a população veria se o candidato estaria gastando realmente aquela quantia. Não teríamos mais essa desproporção”, argumentou.

Outra proposta defendida pelo presidente do PT gaúcho foi a do voto em lista fechada. “Com isso os partidos teriam que ter uma definição melhor de suas propostas. O mandato já é do partido e com o voto em lista fechada os políticos teriam que ter uma ligação maior para com as propostas de seu partido”, ponderou Pont, que ainda explicou que a escolha da lista não seria aleatória. “A lei deve definir que um congresso do partido defina a lista de seus candidatos, democraticamente. Com isso, não tem como haver negociatas para ocupar os primeiros lugares na lista”, exclamou.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Araranguá, Sandro Maciel, o vice-prefeito de Maracajá, Everaldo João Pereira, o presidente do PT de Araranguá, Gersom Farias, o gerente nacional da Caixa, Wanderlei Lopes Gomes, além de presidentes de partidos e de associações.

Plenária da DS reafirma necessidade de candidato próprio do PT para as eleições municipais e apoia o nome de Raul Pont

Em plenária realizada na sede municipal do PT da capital na noite desta quarta-feira (31/8), a corrente Democracia Socialista reafirmou a necessidade de o partido ter candidato próprio à prefeitura de Porto Alegre nas eleições municipais 2012.

A reunião contou com presença do presidente estadual do PT gaúcho, deputado Raul Pont, que durante sua fala salientou que o partido deve assumir seu protagonismo para reconstruir o projeto popular para a capital gaúcha. “Nascemos com grande capacidade de busca de hegemonia. Precisamos dessa orientação para trazer a Porto Alegre, novamente, uma experiência rica, coletiva e plural de uma cidadania ativa, consciente e radicalmente democrática”, disse.

Durante o encontro, Pont também salientou a necessidade de construir um nome de consenso dentro do partido e evitar a realização de prévias, para que o PT chegue ainda mais fortalecido no embate. O petista disse ainda que seu nome está à disposição do partido para concorrer no próximo ano e recebeu o apoio unânime dos participantes da plenária.

NOTICIAS * Página Inicial * Notícias Reforma Política: Fontana adianta pontos do relatório que será apresentado em agosto

O relatório final da Comissão da Reforma Política da Câmara, que debateu mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro, poderá ser apresentado no dia 10 de agosto. Essa é a expectativa do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ele destacou que o texto ainda depende de negociações com alguns partidos políticos. Segundo o parlamentar, entre as principais propostas, devem constar no relatório a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, do sistema misto de eleição proporcional, da lista pré-ordenada, além de mecanismos que assegurem maior participação da população no processo legislativo do País.

"Tenho convicção de que se as propostas contidas no relatório forem efetivamente implementadas, o sistema politico eleitoral brasileiro vai se qualificar, principalmente com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Esse dispositivo vai reduzir os custos das campanhas, dar maior liberdade e independência aos titulares de mandatos e tornar mais acessível a ascensão a cargos eletivos de pessoas sem recursos financeiros", destacou Fontana.

Entre as propostas para coibir o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o relator disse que defenderá punições mais rígidas para as doações ilegais. O deputado destacou que no caso de empresas, o texto deve propor multas de até 40 vezes o valor doado irregularmente, com a perda do direito de negociar com o poder público, além da proibição do acesso a crédito em instituições financeiras públicas.

Eleição - Sobre a adoção do novo sistema eleitoral misto, Henrique Fontana afirmou que o relatório vai contemplar a vontade do eleitor e fortalecer os partidos. "Nesse novo sistema o eleitor votará duas vezes. Primeiro no partido de sua preferência, o que vai obrigar as agremiações a apresentar projetos políticos claros e, segundo, no candidato da preferência do eleitor", explicou.

Segundo a nova regra, os eleitos virão da soma dos dois tipos de votos, no partido e no candidato específico. Nesse caso, se um partido tiver votos para eleger seis deputados, por exemplo, tomará posse o primeiro da lista partidária, seguido do primeiro colocado na votação individual e, assim, sucessivamente.

Listas - No caso das listas dos candidatos, o relator afirma que os partidos serão obrigados a adotar critérios democráticos para a sua elaboração. "No texto do relatório haverá um dispositivo obrigando os partidos a montarem as listas por meio de voto secreto de todos os filiados ou dos delegados escolhidos em convenção, segundo a escolha do partido", observou.

Participação - Henrique Fontana destacou ainda que a proposta vai permitir à população maior participação na elaboração das leis. "Queremos facilitar a participação da sociedade na apresentação de projeto de lei (PL) ou de proposta de emenda constitucional (PEC). Através das redes sociais do site da Câmara dos Deputados, o cidadão poderá apresentar sua proposta e transformá-la em lei com o apoio de 500 mil pessoas para PL e 1,5 milhão para PEC, através de assinatura eletrônica via internet", esclareceu.

Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente de senador, que seria substituído pelo deputado federal mais votado do mesmo partido ou legenda, e mecanismos que assegurem maior participação das mulheres na política, também constarão do relatório. Fontana defende ainda o fim das coligações proporcionais, com a adoção das federações partidárias, e o fim das comissões diretivas provisórias dos partidos políticos.

Pela proposta do relator as novas regras valeriam a partir de 2014.

A crise grega: causas e efeitos

Por: EVERTON PEREIRA
Em: Butiá Notícias (01-02/07/2011)

A falência da Grécia e a submissão à política econômica do FMI, corresponde, em parte, ao resgate dos bancos europeus. A situação do Estado grego demonstra também a vulnerabilidade dos bancos americanos em relação a uma possível falência da zona do euro. Pode-se afirmar que a crise da dívida na Grécia e a consequente falência do país, corresponde, em parte, à falência dos bancos europeus. Só na França e na Alemanha, os bancos detêm cerca de 90 bilhões de dólares em dívida pública e privada grega. O Banco Central Europeu também detém dívida pública grega, e o medo é que o padrão de perdas na Grécia possa ameaçar toda a Europa. Os bancos dos norte-americanos também se encontram numa situação vulnerável. Se a Grécia entrar na bancarrota, um banco dos EUA que detenha CDS (“credit default swaps", derivados de crédito graças aos quais os bancos se seguram contra o risco dos seus devedores) sobre títulos de dívida grega, de um banco europeu, terá também de pagá-los. Os CDS são o tipo de derivativos que estão por detrás da implosão da American International Group e do efeito dominó que se seguiu no sistema financeiro global. A crise grega pode gerar uma nova crise internacional.

Quer sejam ou não os bancos americanos vulneráveis a esta crise, certo é que os derivativos financeiros se encontram ainda muito desregulados. As reformas financeiras que supostamente deveriam melhorar a transparência e reduzir a especulação que criaram a crise financeira internacional, ainda não foram implementadas. A incerteza é maior quando se considera que os CDS são apenas um tipo de derivados financeiros que ligam os bancos em todo o mundo.

A Grécia será ajudada enquanto os políticos acreditarem que a alternativa poderá ser o colapso de todo o sistema da zona euro. Na quarta-feira o Parlamento grego, contra a imensa maioria do povo grego, aprovou medidas de austeridade dolorosas que colocam o país de joelhos frente ao FMI (a exemplo da América Latina dos anos 90) e praticamente acabou com a soberania do país. No país onde nasceu a democracia, presenciamos o limite democrático da lógica do capitalismo financeiro internacional. A crise da dívida grega é um lembrete do quão pouco mudou realmente desde a explosão da última crise econômica e do quanto está ainda para ser feito para evitar que tudo volte a acontecer de novo. Por sorte dos brasileiros, graças as políticas anti-liberais e de fortalecimento do Estado perante a economia, tivemos, por aqui, por enquanto, somente marolas.

Olívio Dutra, o anti-Palocci

Por: Lucas Azevedo

Em um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que se refestela no poder.
No momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada pela multiplicação extraordinária dos bens do ex-ministro Antonio Palocci, Dutra completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade”.

De chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã da terça-feira 1.Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais-. Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e gostando.”

Sobre a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa, enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.

Antes de se tornar sindicalista, Dutra graduou-se em Letras. A vontade de estudar sempre foi incentivada pela mãe, que aprendeu a ler com os filhos. E, claro, o nível superior e a fluência em uma língua estrangeira poderiam servir para alcançar um cargo maior no banco. Mas o interior gaúcho nunca o abandonou. Uma de suas características marcantes é o forte sotaque campeiro e suas frases encerradas com um “não é?” “Este é o meu tio Olívio, por isso tenho esse nome, não é? Ele saiu cedo lá daquele fundão de campo por conta do autoritarismo de fazendeiro e capataz que ele não quis se submeter, não é?”, relembra, ao exibir outra velha foto emoldurada na parede, em que posam seus tios e o avô materno com indumentárias gaudérias. “É o gaúcho a pé. Aquele que não está montado no cavalo, o empobrecido, que foi preciso ir pra cidade e deixar a vida campeira.”

Na sala, com exceção da tevê de tela plana, todos os móveis são antigos. O sofá, por exemplo, “tem uns 20 anos”. Pelo apartamento de dois quartos acomodam-se livros e CDs, além de souvenires diversos, presentes de amigos ou lembrança dos tempos em que viajava como ministro das Cidades no primeiro mandato de Lula.
Dutra aposentou-se no Banrisul, o banco estadual, com salário de 3.020 reais-. Somado ao vencimento mensal de 18.127 reais de ex-governador, ele leva uma vida tranquila. “Mas não mudei de padrão por causa desses 18 mil. Além do mais, um porcentual sempre vai para o partido. Nunca deixei de contribuir.”

Foi como presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em 1975, que iniciou sua trajetória política. Em 1980, participou da fundação do PT e presidiu o partido no Rio Grande do Sul até 1986, quando foi eleito deputado federal constituinte. Em 1987, elegeu-se presidente nacional da sigla, época em que dividiu apartamento em Brasília com Lula e o atual senador Paulo Paim, também do Rio Grande do Sul. “Só a sala daquele já era maior do que todo esse meu apartamento.”

Foi nessa época que Dutra comprou um carro, logo ele que não sabe e nem quer aprender a dirigir. “Meu cunhado, que também era o encarregado da nossa boia, ficava com o carro para me carregar.” Mas ele prefere mesmo é o ônibus. “Essa coisa de cada um ter um automóvel é um despropósito, uma impostura da indústria automobilística, do consumismo.” Por isso, ou anda de carona ou de coletivo, que usa para ir à faculdade duas vezes por semana.

“Só para ir para a universidade, gasto 10,80 reais por dia. Como mais de 16 milhões de brasileiros sobrevivem com 2,30 reais de renda diária? Este país está cheio de desigualdades enraizadas”, avalia, e aproveita a deixa para criticar a administração Lula. “O governo não ajudou a ir fundo nas reformas necessárias. As prioridades não podem ser definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da maioria da população.”

O ex-governador lamenta os deslizes do PT e reconhece que sempre haverá questões delicadas a serem resolvidas. Mas cabe à própria sigla fazer as correções. “Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza.”

Aproveitei a deixa: e o Palocci? “Acho que o Palocci fez tudo dentro da legitimidade e legalidade do status quo. Mas o PT não veio para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece.”

E o senhor, com toda a sua experiência política, ainda não foi convidado para prestar consultoria? Dutra sorri e, com seu gestual característico, abrindo os braços e gesticulando bastante, responde: “Tem muita gente com menos experiência que ganha muito dinheiro fazendo as tais assessorias. Mas não quero saber disso”.
Mas o senhor nunca recebeu por uma palestra? “Certa vez, palestrei numa empresa, onde me pagaram a condução, o hotel e, depois, perguntaram quanto eu iria cobrar. Eu disse que não cobro por isso. Então me deram de presente uma caneta. E nem era uma caneta fina”, resumiu, antes de soltar uma boa risada.

João e Olívio: os imprescindíveis

Por: EVERTON PEREIRA
Em:Butiá Notícias (17-18/06/2011)

Semana passada dia 10 de junho, dois dos meus grandes mestres, cada um em sua área de atuação, comemoraram aniversário. João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, que nasceu em Juazeiro na Bahia e na segunda metade dos anos 50 inventou a bossa nova, completou oito décadas de existência. O outro grande homem que festejou aniversário na mesma data foi Olívio de Oliveira Dutra, nascido em Bossoroca aqui no Rio Grande do Sul, em 1941. João Gilberto é tido pelos grandes da música popular brasileira como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Edu Lobo e tantos outros (inclusive por mim, reles mortal que nem um violão sabe tocar) como o divisor de águas de nossa música. João ficou conhecido com seu toque de violão sincopado e sem paralelo em 1958 ao participar do LP de Elizeth Cardoso intitulado “Canção do Amor Demais”, composto por Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Logo depois lançou seu primeiro disco “Chega de Saudade” e desde então a chamada MPB se divide em antes e depois deste trabalho.

Já o setentão de Bossoroca, Olívio Dutra é formado em Letras e entrou no meio político através do Sindicato dos Bancários como servidor do Banrisul. Foi o primeiro prefeito petista de Porto Alegre. Quem não lembra do jingle “Olívio e Tarso, o primeiro passo”? Após Olívio, o PT ficou por 16 anos governando a capital gaúcha. Foi mesmo o primeiro passo. O bigodudo foi também o primeiro petista a governar o Rio Grande do Sul e também Ministro das Cidades no Governo Lula. Hoje é presidente de honra do Partido dos Trabalhadores do RS. Ao lado de Leonel Brizola que governou o estado entre 1959 e 1963, Olívio Dutra foi o melhor governador que o Rio Grande do Sul já teve. Pôs em prática, assim como Brizola, um programa de governo claramente de esquerda, democrático e popular, sem medo do enfrentamento da direita e da grande mídia (palavras que por aqui são quase sinônimos). Legou para os governos que o sucederam, os conceitos de participação popular e democracia participativa.

João e Olívio, dois imprescindíveis. Imprescindível são homens e mulheres indispensáveis, sem os quais as coisas não seriam como são. Lembro exatamente quando ouvi João Gilberto pela primeira vez. Cantava “Wave” de Tom Jobim na Rádio Ipanema. Eu era adolescente e desde então deixei de lado o heavy metal e as camisetas pretas e passei a ser um aficionado pela música brasileira, principalmente a bossa nova. A mistura da voz e do violão de João forma uma sinfonia completa. Que traz uma sensação de tranquilidade quase mística. Em relação a Olívio, qualquer palavra é pouca. É um exemplo a ser seguido. Um exemplo de ética, humildade e convicção. É a mensagem e o mensageiro unidos na mesma pessoa. Sou petista por que há no PT homens como Olívio Dutra. Continuarei petista enquanto homens como ele permanecer petista. Finalizo homenageando João e principalmente Olívio com uma citação de Brecht: “Existem homens que lutam um dia e são bons; existem outros que lutam um ano e são melhores; existem aqueles que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, existem os que lutam toda a vida. Estes são os imprescindíveis”.

Vida longa ao mestre...

Existem homens que lutam um dia e são bons; existem outros que lutam um ano e são melhores; existem aqueles que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, existem os que lutam toda a vida. Estes são os imprescindíveis.

Bertold Brecht


Nossa síngela homenagem a este grande e imprescindível lutador que no último dia 10 de junho completou seus 70 anos. Faço parte de um partido político formado por seres humanos e por isto, sujeito a erros e acertos. Muitas crises e muitas desilusões já vivenciei, mas se existe alguém que nos inspira e nos dá ânimo para seguir lutando, sem desistir do sonho petista, este alguém é Olívio Dutra... Olívio Dutra é um dos motivos pelo qual eu sou um petista!

STF apóia Lula, derrota Berlusconi e Gilmar Mendes e solta Battisti

Supremo Tribunal Federal reconhece direito político de o ex-presidente Lula conceder refúgio ao ativista Cesare Battisti e manda soltar o italiano. Relator do caso, Gilmar Mendes votou contra Battisti e Lula e apoiou reclamação do governo Silvio Berlusconi, que insistia na extradição. Mas, junto com o presidente do STF, Cezar Peluso, foi derrotado pela maioria da Corte. Advogados vão pedir visto permanente para Battisti, que deve voltar a ser escritor.
André Barrocal

BRASÍLIA – Preso há quatro anos num presídio do Distrito Federal, o ativista político italiano Cesare Battisti deve ser solto nesta quinta-feira (09/06) e, logo em seguida, pedir ao Conselho Nacional de Imigração um visto para permanecer de forma definitiva no Brasil. Depois, decidirá se fica em Brasília, muda-se para o Rio de Janeiro, onde tem amigos, ou para São Paulo, onde está a editora de livros com a qual trabalhava antes da detenção e pela qual quer retomar a atividade de escritor.

O alvará de soltura de Battisti foi assinado na noite desta quarta-feira (08/06) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, depois de um julgamento de mais de seis horas em que o STF apoiou o direito do ex-presidente Lula de conceder refúgio ao ativista e rejeitou a tentativa do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, de obter a extradição do compatriota.

O Supremo libertou Battisti por 6 votos a 3, numa decisão em que os ministros se dividiram entre duas posições. A vitoriosa defendeu encarar o caso como uma questão política. Como presidente da República, Lula tinha soberania para decidir dar ou não abrigo ao italiano, e depois que arcasse com as consequências políticas – reação internacional negativa, processo no Tribunal Internacional de Haia ou por crime de responsabilidade no Congresso Nacional, por exemplo.

Essa tese prevaleceu mesmo diante do fato de que a própria Corte opinara, no ano passado, e também por maioria, que Battisti, acusado de quatro assassinatos, não merecia refúgio. “O ato do presidente da República é um ato de soberania, e é ele quem conduz a política internacional [do Brasil]”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela libertação de Battisti.

A Corte havia se reunido para discutir a situação do italiano por causa de uma reclamação do governo Berlusconi contra o asilo concedido por Lula em 31 de dezembro de 2010, último dia do mandato do ex-presidente. Mesmo depois do refúgio, há mais de cinco meses, Battisti continuava preso, devido a esta reclamação.

Favorável à contestação de Berlusconi, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liderou a corrente derrotada, que preferiu encarar o assunto como algo “jurídico”. Nesta interpretação, Lula tinha obrigação de cumprir a postura pró-extradição manifestada pelo Supremo em 2010, e não de considerá-la apenas como uma opinião na sua (dele, Lula) tomada de decisão.

Mendes amparou o voto no fato de existir um tratado entre Brasil e Itália que aborda o tema "refúgio". Para ele, o tratado tem valor legal dentro no Brasil e devia ser seguido como uma lei qualquer. “Para inventar um espaço livre para o presidente da República, tem de reescrever a Constituição”, afirmou Mendes.

“O que está em jogo aqui não é o presente ou o futuro de um homem, é a soberania do país”, disse o ministro Luiz Fux, que votou contra o relator. Para o ministro Carlos Ayres Brito, outro voto oposto a Gilmar Mendes, Lula decidiu, sim, com base no tratado, cuja observância é voluntária. Ou seja, o país que o assina segue enquanto achar conveniente, e o outro lado pode ficar insatisfeito e desistir do tratado também.

Até quem tinha opinado pela extradição de Battisti no julgamento do ano passado, como o ministro Ricardo Lewandowski, que entendia haver o italiano praticado crimes comuns, e não políticos, defendeu que Lula tinha "soberania" para decidir como achasse melhor.

Gilmar Mendes foi derrotado junto com a ministra Ellen Gracie e o próprio do presidente do STF, Cezar Peluso. Os três rejeitaram a idéia de que a Corte estava diante de uma questão política e defenderam que seria preciso “limitar” o poder do presidente da República.

Após o julgamento, acompanhado do lado de fora do STF por simpatizantes de Battisti que gritavam contra Gilmar Mendes, o advogado do militante, Luis Roberto Barroso, comemorou a decisão do Supremo de reconhecer o direito do ex-presidente de decidir de forma “soberana” pelo refúgio.

Barroso lamentou a perseguição política de que seu cliente foi vítima durante anos. "Ele é uma figura menor de uma organização de esquerda menor, é quase inacreditável que a Itália tenha tornado ele um símbolo de terrorista”, afirmou. “O uso da expressão terrorista é uma ofensa parta um velho militante comunista", completou.

O advogado disse estar otimista quanto à obtenção de visto permanente por Battisti já que, se o Brasil concedeu refúgio, é porque o aceitaria tê-lo vivendo aqui. Já o primeiro advogado do italiano, Luiz Eduardo Greenhalgh, que estava presente ao STF, informou que Battisti vai decidir com calma qual será seu destino – Brasília, Rio ou São Paulo – e que o ativista tem a intenção de escrever um livro sobre seu caso.