O Rio que desaba e o Código Florestal

Por EVERTON PEREIRA

Nunca se falou tanto em sustentabilidade. A palavra sai fácil da boca pra fora mesmo quando quem a profere não sabe bem o que quer dizer ou se sabe, utiliza para esconder interesses que nada tem a ver com a gênese do termo. Falar em sustentabilidade não só confere ares de intelectualidade e atualidade, como também rende dividendos por meio de incentivos fiscais aos novos ecocapitalistas de plantão. Desta forma o sistema se articula e rearticula fazendo de suas contradições fonte de quê? De mais capital.

Coloco isso para frisar que palavras são só palavras. A tragédia que o estado do Rio de Janeiro vive nos últimos dias não tem paralelo na história. Mas de fato, o que está sendo feito neste sentido? A mídia trata o caso como um grande Big Brother. Interessa-se mais pelas lágrimas das vítimas do na solução do problema. As causas são como sempre ignoradas e as conseqüências assumem o papel principal. Existir enquanto sociedade é por si só impactante ambientalmente. O que podemos sim é minimizar este impacto e aprender com os erros e não ignorá-los, pensando em questões imediatas sem lembrar que o Planeta não é só nosso, mas também das futuras gerações.

Movido pela ambição ruralista (ruralista difere de agricultores, designa uma classe econômica composta por latifundiários que possuí grande representatividade no meio político), o Código Florestal brasileiro está prestes a sofrer mudanças que caso se concretize, pode legalizar áreas de risco e ampliar a chance de tragédias como a sofrida pela população fluminense. O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas, justamente os locais mais afetados com as chuvas no Rio. O projeto reduz ainda para irrisórios 30 metros a área de preservação nas margens dos rios, o que a curto e médio prazo acabará com grande parte das matas ciliares e consequentemente com os próprios rios (e a água).

Que o Código deve ser revisto e alterado todo mundo concorda. Mas nos termos em que o deputado federal por São Paulo, Aldo Rebelo do PC do B está colocando é simplesmente inviável ambientalmente. Trata-se de um jogo de interesse político onde o deputado dito comunista aliou-se ao mais reacionário setor do parlamento nacional para realizar seu ambicioso sonho de ser o presidente da Câmara dos Deputados.

Devemos aproveitar o momento histórico e aprender com os erros. A tragédia do Rio de Janeiro deve servir de lição para que nos debrucemos sobre problemas graves como a especulação imobiliária, o crescimento desordenado e sem planejamento dos grandes centros urbanos e principalmente a relação das cidades com o ambiente natural. Quanto ao Código Florestal, deve sim haver mudanças, principalmente no que diz respeito a indenização dos produtores por proteger em suas propriedades áreas de preservação. Se estas áreas são de interesse coletivo, nada mais justo que a coletividade através do Estado, pague aos proprietários para que protejam estas áreas, tão importante para a própria atividade agropastoril. O que não podemos é ceder a pressão ruralista, como o fez Aldo Rebelo com a desculpa de que devemos produzir mais alimentos para matar a fome dos pobres e esquecer que a natureza tarda, mas dá o troco pelos nossos erros.